Até ao final de 2016, cidadãos, organizações e autoridades públicas podem responder à consulta pública da Comissão Europeia sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais em http://ec.europa.eu/social/. Termine 2016 a contribuir para um melhor 2017.
120 milhões de pessoas em risco de pobreza na Europa. É inaceitável que cerca de 23% da população europeia esteja nesta situação e, embora estejamos a conseguir virar a página da crise, ainda nos deparemos com altos índices de exclusão, de desigualdade e de desemprego. Com a União Europeia a sair da maior crise económico-financeira desde o seu início, é necessário e urgente intensificar os esforços para resolver esta situação e criar condições conducentes a uma economia mais competitiva e criadora de emprego. A estratégia «Europa 2020» da Comissão Europeia tem exatamente esse objetivo: criar um crescimento inteligente – investindo na educação, na investigação e na inovação – sustentável, – dando prioridade à transição para uma economia de baixo teor de carbono – e inclusivo – prestando especial atenção à criação de emprego e à redução da pobreza.
A resposta, na opinião da Comissão, é investir na educação e na criação de emprego – a melhor forma de dar oportunidades socialmente justas. Portugal é um dos países onde o abandono escolar precoce é ainda muito alto e um grave bloqueio às oportunidades desses jovens e das suas famílias. Conseguir qualificações constitui a melhor forma de obter um emprego, mas também de sair de um ciclo perverso que se estende por gerações. Hoje, o desemprego já está ao nível pré-crise, um bom sinal e um incentivo para continuar a trabalhar, em especial em benefício dos jovens com programas como a Garantia para a Juventude e o Erasmus+.
A Europa diferencia-se do resto do mundo exatamente pela sua grande preocupação com a justiça e inclusão sociais. É algo de que todos nos devíamos orgulhar. Mas como o Presidente Juncker afirmou: a Europa quer ser ainda mais social.
Direitos Sociais é um dos temas mais importantes para Portugal e estou certa de que trarão ideias construtivas e enriquecedoras ao debate que está a ser levado a cabo por toda a Europa para melhorar a eficácia, a adequação e a sustentabilidade das políticas europeias de emprego, de formação e de proteção social.
Muitas vezes me dizem que sentem que Bruxelas e que as instituições europeias estão muito distantes. Se nós, Comissão Europeia, temos o dever de trabalhar para mudar esta perceção e mostrar o quão próximo está o que fazemos e o quão relevante é o projeto europeu para cada um dos europeus, também é importante incentivar todos a aproveitarem as muitas oportunidades que já existem para participar neste caminho. E que 2017 seja um ano melhor para todos!
*Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
