Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021
Eduardo Varandas
Arquiteto. Colunista n'A Voz de Trás-os-Montes

Causas mediáticas e a justiça

Atualmente, na agenda mediática, discute-se o racismo e a xenofobia que algumas franjas da sociedade portuguesa tentam explorar, demagogicamente, para fazer crer que Portugal é um país racista e que mais nada de importante se passa neste retângulo à beira mar plantado

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A este propósito vale a pena citar o que diz o Coronel David Martelo, num excelente texto intitulado Racismo e Racistas, onde a determinado passo refere: “Neste movimento antirracista, cuja intenção de aperfeiçoamento humano só podemos louvar, há uma linha de pensamento que se apoia num discurso perigoso, tendente a dar aos fenómenos de racismo – que existem, sem dúvida –, uma DIMENSÃO que não corresponde às características do povo português e que deve ser contrariada com a argumentação própria de uma sociedade democrática. Portugal, segundo o Índice Global da Paz de 2020, foi classificado em 3.º lugar entre os países mais pacíficos do mundo, logo depois da Islândia e da Nova Zelândia. Teríamos conseguido tal classificação tendo, entre nós, um grave problema de racismo? Não é o racismo uma negação do conceito de sociedade pacífica?» 

Já aqui abordei o assunto sobre a Justiça, porém, nunca será de mais trazê-lo novamente à colação, uma vez que a situação se tem agravado, sem que se vislumbre qualquer evolução positiva para o futuro.

Diz a Constituição da República, no n. º 4 do artigo 20º, que «todos têm direito a que uma causa em que intervenham seja objeto de decisão em prazo razoável e mediante processo equitativo”. Como todos sabemos nada disto tem acontecido, pelo contrário, há milhares de processos parados nos tribunais (segundo dados da Pordata, em 2010, havia mais de um milhão de processos pendentes de uma decisão judicial), o que contribui para a morosidade e ineficácia da justiça, constituindo uma violação grosseira dos direitos constitucionais.

Por experiência própria, sei o que isto representa. Mantenho com a CGA um contencioso, desde 2008, e embora tendo a primeira decisão judicial sido tomada 10 anos depois, por via do tradicional recurso o seu desenlace permanece sem fim à vista. 

Recorrentemente é exigido ao Estado, e bem, o cumprimento do direito ao trabalho, à habitação, à saúde e à educação, como direitos constitucionalmente consagrados, mas no que diz respeito à Justiça há uma indiferença e um alheamento, da sociedade civil, totalmente incompreensíveis. Este comportamento abúlico revela que, nas questões essenciais, somos um povo manso.

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