O Auditório Municipal de Peso da Régua foi o local escolhido pelo Conselho Regional do Norte para reunir, na última quinta-feira, na intenção de eleger a nova Presidência do órgão e da sua Comissão Permanente, assim como realizar uma apreciação à execução do NORTE 2020 e a preparação do acordo PORTUGAL 2030.
Miguel Alves foi reeleito como presidente do Conselho Regional, e pediu aos partidos políticos uma clarificação sobre a regionalização na elaboração dos programas para as próximas eleições legislativas.
“Queremos essa clarificação e não escondemos que queremos que a clarificação vá no sentido de promover a regionalização a curto prazo, se possível dando voz ao povo já em 2024, porque é na voz do povo que vai nascer essa nova organização do Estado e essa nova organização é que vai acabar com o tal país centralista que uns dentro e fora do Governo contestam”, afirmou.
Uma nova organização do Estado foi sublinhada por Miguel Alves, que acredita que os partidos devem “dizer aos portugueses o que querem fazer”.
O Conselho Regional propôs ainda a “revisão profunda do modelo e da experiência relativos à contratualização dos “Investimentos Territoriais Integrados” e a “simplificação dos processos de candidatura”, por forma a garantir “condições de equidade dos diferentes territórios no acesso aos instrumentos de financiamento”.
A “clarificação de posições nos respetivos programas para as próximas eleições legislativas” foi um dos apelos do conselho, que pretende criar Regiões Administrativas no país e aprofundar o processo da descentralização, de forma a promover a coesão nacional e o combate às assimetrias territoriais.
Na reunião do conselho foi ainda aprovada uma deliberação que pede ao Governo uma “maior autonomia de gestão” dos fundos comunitários, envolvendo os vários níveis territoriais.
Miguel Alves exigiu essa autonomia “para que o Norte possa decidir sobre o seu futuro, tenha a capacidade de decidir sem descriminação de áreas, nem de territórios e que possa fazer, através das nossas ideias, daquilo que nós entendemos que são as nossas prioridades”, sublinhou.
Neste encontro Miguel Alves foi reeleito como Presidente, e António Joaquim Pimentel, autarca do município de Mogadouro, foi eleito Vice-Presidente, sucedendo a Aires Pereira, autarca de Póvoa de Varzim.
O Conselho Regional do Norte integra na sua composição os 86 presidentes de Câmara Municipal da Região do Norte e cerca de duas dezenas de organizações sociais, económicas, ambientais e científicas representativas do tecido institucional da região.
