Segundo a deliberação da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) para o terceiro trimestre de 2025, datada de 4 de setembro de 2025, a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro (ULSTMAD), recebeu uma instrução formal após a confirmação de uma grave falha nos procedimentos de identificação de utentes no Hospital de Vila Real.
A deliberação da ERS surge na sequência da reclamação da filha de um paciente, que dá conta da troca de identidade do homem, resultando em tratamento médico incorreto e alta hospitalar.
Segundo o documento da ERS, o incidente ocorreu em fevereiro de 2025, quando um homem deu entrada nesta unidade hospitalar com insuficiência respiratória. No entanto, devido a um “erro administrativo”, o paciente foi tratado como sendo um doente com Parkinson.
O utente incorreto recebeu alta hospitalar a 3 de março e foi transportado para o Lar de Carlão. Foi apenas neste processo que a troca de identidade foi detetada. O paciente com insuficiência respiratória, foi então novamente internado e apresentada reclamação da filha deste doente.
Em resposta à queixa, a ULSTMAD confirmou o sucedido, esclarecendo que o lapso ocorreu por confusão com “outro utente com o mesmo nome, a mesma idade, residentes na mesma localidade e ambos com apoio em lar da localidade de residência.”
Na análise da situação, a Entidade Reguladora da Saúde concluiu haver evidências do incumprimento por parte da ULSTMAD dos seus deveres de assegurar o direito dos utentes “a uma prestação de cuidados de saúde com qualidade e segurança, designadamente no contexto dos procedimentos internos existentes sobre identificação inequívoca de
utentes.”
Para garantir a segurança futura dos utentes, a ERS emitiu uma série de instruções à Unidade Local de Saúde, que está, desta forma, obrigada a corrigir as falhas detetadas e a apresentar provas da implementação de medidas que previnam futuras trocas de identidade, reforçando a segurança e a qualidade da prestação de cuidados de saúde, “designadamente, a Norma Interna n.º 21, Procedimento Identificação Correta dos Doentes”.
