O Ministério Público (MP) acusou uma ex-notária de 34 crimes de peculato por, alegadamente, se ter apropriado de quase 68 mil euros de clientes, em Montalegre, distrito de Vila Real, e também Vieira do Minho e Amares, distrito de Braga.
A Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP), em nota publicada na sua página da internet, descreve que a arguida, entre 2012 e 2018, “então no exercício das funções de notária” nestes três concelhos, “se apropriou de quantias no montante global de 67805 euros”, valores “que lhe foram entregues por clientes, para que, no âmbito daquelas funções, realizasse pagamentos ligados aos atos que celebrava, nomeadamente de impostos e de atos registrais”.
Na acusação, o MP pede que a arguida seja condenada a pagar ao Estado os quase 68 mil euros “por constituir vantagem económica da atividade económica que desenvolveu, sem prejuízo dos direitos dos ofendidos, caso venham a ser exercidos”.
Entretanto a Ordem dos Notários informou que a arguida já “não é notária, tendo sido interdita de exercer atividade desde 2019”, na sequência de um processo disciplinar.
A Ordem diz ainda “lamentar os constrangimentos sofridos pelas populações, nomeadamente, dos concelhos de Amares, Montalegre e Vieira do Minho, e reitera a importância de informar os cidadãos que podem confiar nos notários, que em nada se relacionam com o caso, e nos serviços notariais prestados nestas localidades, e em todo o país”.
