Além deste antigo autarca, eleito pelo PS, o Ministério Público (MP) acusou ainda o chefe de divisão das obras municipais, uma empresária e a construtura que esta última representava, sustentou a procuradoria numa informação divulgada na sua página oficial.
O MP pediu a aplicação a um dos arguidos, ainda funcionário desta autarquia do distrito de Vila Real, a pena acessória de proibição de exercício de função, referiu.
Os três arguidos – antigo presidente da câmara, chefe de divisão das obras municipais e empresária – estão acusados em coautoria dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio e falsificação agravado, revelou.
Já a construtora está indiciada de um crime de falsificação agravado, sublinhou a PGR-P.
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