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A PJ, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, localizou e deteve o ex-procurador, Orlando Figueira, condenado, em dezembro de 2018, a uma pena de prisão efetiva de seis anos e oito meses pelo Juízo Central Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, pelos crimes de corrupção, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documento.
Em comunicado, a PJ lembra que “diversas instâncias judiciais deram como provado que Orlando Figueira recebeu mais de 760 mil euros do ex-vice presidente de Angola, Manuel Vicente, em troca de benefícios nos processos que visavam este último no Departamento Central de Investigação e Ação Penal”.
Fruto de uma mandado de detenção, Orlando Figueira foi conduzido “ao Estabelecimento Prisional de Évora”, para “começar a cumprir a pena de seis anos e oito meses a que foi condenado”.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1985, e com uma pós-graduação em Estudos Europeus, Orlando Figueira foi nomeado Procurador por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público em 2008, sendo que, nesse mesmo ano, o magistrado foi destacado para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (CCIAP), onde se especializou na área da criminalidade económico-financeira (fraude fiscal, branqueamento de capitais, crimes cometidos por funcionários no exercício de funções públicas, prevaricação, tráfico de influência e administração danosa).
Em 2012, Orlando Figueira pediu para sair do Ministério Público para se dedicar ao setor privado, acabando por sair do DCIAP com uma licença sem vencimento de longa duração.
