Através de um despacho publicada hoje em Diário da República (DR), o Governo informa que autoriza a IP a proceder ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da execução da “Linha do Douro – Régua – Pocinho – Eletrificação e Modernização”, bem como à repartição dos encargos entre os anos 2024 e 2028.
O procedimento visa contratualizar a realização da aquisição de serviços e vai ser lançado pelo valor base de sete milhões de euros, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor.
A eletrificação da Linha do Douro está concluída até ao Marco de Canaveses e, em janeiro, terminou o prazo do concurso público internacional, lançado pela IP e prorrogado por duas vezes, para a obra de eletrificação do troço Marco – Régua, num investimento de 118 milhões de euros.
A agência Lusa pediu à IP mais informações sobre os projetos para a Linha do Douro, mas não obteve resposta até ao momento.
O despacho do Governo foi publicado em DR no mesmo dia em que o jornal Público publicou uma notícia em que diz que a IP não adianta datas para a modernização da Linha do Douro.
O jornal cita a IP para dizer que a empreitada de eletrificação do troço Marco – Régua se encontra “em contratação” e que, quanto à modernização do troço Régua – Pocinho a empresa estima “a conclusão dos estudos, projetos e obtenção das aprovação das avaliações de impacte ambiental em 2027”, podendo significar que a empresa “precisará de mais um ano para lançar o concurso público e só em 2028 poderá haver obras no terreno”.
Refere ainda que a IP também não se compromete com nenhuma data para a reabertura do troço entre o Pocinho e Barca d’Alva.
Em maio, a IP lançou o concurso público internacional para a elaboração do estudo prévio e projeto de execução para a reabilitação e reabertura do troço Pocinho – Barca d’Alva, aguardando-se o anúncio da adjudicação por parte da empresa.
A Linha Ferroviária do Douro atualmente liga o Porto ao Pocinho (171,522 quilómetros) e há vários anos que é defendida a reabertura do troço de 28 quilómetros entre o Pocinho (Vila Nova de Foz Côa) e Barca d’Alva (Figueira de Castelo Rodrigo), desativado em 1988.