Fernando Medina adiantou que, para concretizar esta medida do IVA, o Governo está a tentar celebrar acordo com setor da produção alimentar e com setor da distribuição alimentar, visando criar estabilidade e confiança, “acabando com o sobressalto de não saber se um dia se chega a uma prateleira com um preço mais alto do que encontrou na véspera”.
A medida foi anunciada hoje numa conferência de imprensa conjunta dos ministros da Presidência, Mariana Vieira da Silva, Finanças, Fernando Medina, e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que está a decorrer em Lisboa, para apresentar o novo pacote de ajudas para mitigar o aumento do custo de vida.
Na quinta-feira, num debate no parlamento, o primeiro-ministro anunciou que o seu Governo vai trabalhar com os agentes da cadeia alimentar para garantir uma redução do preço dos bens alimentares, admitindo baixar o IVA.
O presidente da IL, Rui Rocha, considerou que as medidas hoje apresentadas pelo Governo representam um “orçamento retificativo”, acusando o executivo socialista de “dar com uma mão aquilo que tirou com duas ao último dos últimos meses”.
O PSD considerou que os apoios “vêm tarde”, “são curtos” e “perpetuam o empobrecimento dos portugueses”, dizendo que “ignoram completamente a classe média”. Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, começou por dizer que “qualquer apoio às famílias mais vulneráveis é positivo”, mas entende que “é um apoio que vem tarde. O PSD tem insistido que o Governo já devia ter apoiado mais as famílias”
O BE acusou hoje o Governo de “brincar com o desespero das famílias” ao ter uma almofada financeira “que não usou” para responder às dificuldades, considerando que as medidas de apoios “são insuficientes” e sem “coragem para fazer a diferença”. “O Governo tinha uma margem financeira, uma almofada financeira que não usou em devido tempo. Tinha, não quis usar e por isso a situação a que nós chegamos agora é responsabilidade do Governo. O Governo andou a brincar, anda a brincar com o desespero das famílias”, acusou o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares.
O PCP considerou hoje que o pacote de medidas do Governo é “manifestamente limitado e parcelar” e não responde aos problemas enfrentados pela população, defendendo o aumento geral dos salários e a fixação de preços dos bens essenciais. A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, considerou que as medidas “não só não respondem ao aumento do custo de vida, perda de poder compra ou escandalosos lucros dos grupos económicos” , como “consolidam o aumento dos preços dos bens essenciais e não combatem a especulação por parte dos preços e dos lucros que muitos grupos económicos têm ganho”.
O PAN acusou o Governo de estar a “encher os bolsos” em vez de “dar a mão às famílias”, considerando que as medidas hoje anunciadas “pecam por tardias”. A deputada e porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, salientou que o partido já propôs o IVA zero para o cabaz essencial nos Orçamentos do Estado para 2022 e 2023, tendo alertado “desde o primeiro momento para o impacto do custo de vida”. Por outro lado, lembrou que o PAN já fez uma recomendação ao Governo para que seja obrigatório um relatório mensal sobre os preços praticados nas grandes superfícies.
O presidente do Chega considerou hoje que o pacote de ajudas anunciado pelo Governo para mitigar o aumento do custo de vida é um “tiro de pólvora seca” e afirmou ter “zero confiança” na eficácia das medidas. André Ventura considerou que estes apoios “esquecem em absoluto a classe média e as empresas” e vão “ser muito pouco, um quase nada para os portugueses” face à inflação e à “crise efetiva de rendimentos”.
Além da redução do IVA, foi igualmente anunciado que os funcionários públicos vão ter um novo aumento salarial de 1% este ano e uma subida no subsídio de alimentação.
O ministro das Finanças adiantou ainda que o Governo vai dar um novo apoio mensal de 30 euros às famílias mais pobres para compensar a subida do custo de vida.
Segundo Medina, o pagamento deste apoio será automático e será feito de forma trimestral, vigorando entre janeiro e dezembro deste ano.
Assim, prevê-se que o Governo pague em breve o apoio do primeiro trimestre.
Segundo a informação hoje dada no Ministério das Finanças, este apoio chegará a cerca de um milhão de agregados familiares e terá uma majoração de 15 euros por criança (chegando a 1,1 milhões de crianças e jovens).
No total, este apoio às famílias mais vulneráveis terá um custo de 580 milhões de euros.
A medida foi anunciada hoje numa conferência de imprensa conjunta dos ministros da Presidência, Mariana Vieira da Silva, Finanças, Fernando Medina, e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que está a decorrer em Lisboa, para apresentar o novo pacote de ajudas para mitigar o aumento do custo de vida.
