O MP considerou “fortemente indiciado” que os médicos, dois deles delegados de saúde, passavam certidões de óbito sem confirmação presencial da morte, dos seus contornos e sem verificação do quadro clínico do falecido. Faziam-no a pedido das agências funerárias e em troca de 40 a 50 euros.
Nas certidões em causa, os médicos escreviam que a causa da morte era conhecida e que tinha ocorrido em casa ou em lares de idosos.
Além dos médicos, o MP acusou ainda o filho de um destes, bem como três agências funerárias e cinco gerentes dessas agências, num total de 13 arguidos.
De acordo com a acusação, um dos médicos deu ao seu filho, sem qualquer habilitação na área da medicina, as suas credenciais de acesso ao sistema informático de certidões para, em seu nome, inserir certificados de óbito no sistema.
No total, os quatro médicos estão acusados de 55 crimes de corrupção passiva, três de abuso de poder, cinco de acesso indevido e três de acesso ilegítimo, sendo o arguido principal o antigo delegado de saúde, José Moreno. Já o filho de um destes está indiciado por cinco crimes de acesso indevido e três crimes de acesso ilegítimo. Quanto às agências funerárias e seus gerentes estão indiciados por 25 crimes de corrupção ativa.
O MP requereu perdido a favor do Estado as vantagens obtidas com a atividade criminosa e liquidou “património incongruente” a dois dos arguidos, no valor de mais de 335 mil euros. Para garantia desse valor foram determinados arrestos preventivos.
