Sábado, 18 de Setembro de 2021
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Movimento alerta para perigos do desassoreamento da barragem

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) solicitou hoje à APA a divulgação dos documentos relacionados com o desassoreamento da barragem de Miranda do Douro, por considerar que “há perigos para a saúde pública e ambiente”

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“Estas lamas [provenientes do desassoreamento] possuem um elevado nível de toxicidade e são perigosas para a saúde das populações, tendo estas direito a conhecer em toda a sua extensão quais as ameaças que elas comportam e todos os custos ambientais que esta operação envolve”, denunciou à Lusa o MCTM, em comunicado.

Na mesma nota enviada à Lusa, o MCTM pretende que “a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulgue,” imediata e publicamente, os requerimentos e todos os documentos anexos do pedido de autorização da Movhera [a nova concessionária da barragem] para a realização das obras”.

Aquele movimento, tido como apartidário e cívico, pretende ainda que sejam divulgados, “de forma imediata e pública”, os “despachos e decisões em que autorizou a realização das obras, bem como os pareceres e estudos que os fundamentam”.

Outras das intenções do MCTM, é que a APA “informe minuciosamente as populações de todos os impactos ambientais, paisagísticos e sanitários da operação, e do modo como eles serão medidos e controlados e que explique minuciosamente as populações das compensações que vão ser pagas pela concessionária pela lesão dos seus interesses ambientais, paisagísticos e sanitários, que são património da Terra de Miranda e de Portugal”.

“Estão a ser extraídos do fundo da barragem de Miranda do Douro cerca de 8.000 metros cúbicos de lamas que se depositaram no fundo do rio ao longo de muitas décadas”, vinca o MCTM na mesma nota.

Segundo aquele movimento, “a realização das obras foi anunciada apenas algumas horas antes do seu início, pela APA, que a autorizou”. “Além do secretismo da operação, esta autorização foi feita nas costas das populações, que são quem vai suportar, mais uma vez, todos os custos ambientais que ela envolve”, apontou o MCTM.

Segundo o movimento, o elevado volume de lodo a extrair do rio tem que ser depositado no seu exterior, em aterro que terá um elevado impacto paisagístico e sanitário.

Numa nota enviada à Lusa e datada de 8 de setembro 2021, a APA informava que no dia seguinte (9 de setembro) iriam ser iniciadas obras de manutenção das comportas de descarga de fundo da barragem de Miranda do Douro. Segundo a mesma nota, a intervenção implica o desassoreamento parcial daquela zona para se conseguir aceder a estes órgãos de segurança da barragem.

“Esta operação vai ser realizada pela atual concessionária, a empresa Movhera Hidroelétrica do Norte, responsável por assegurar a manutenção e segurança das infraestruturas hidráulicas que utiliza”, explicou.

A APA, em articulação com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e a câmara de Miranda do Douro, autorizou esta intervenção que prevê que o desassoreamento seja realizado por dragagem, através de um sistema de aspiração do fundo, estimando-se a remoção de um volume que poderá no máximo atingir cerca de 8.000 metros cúbicos.

“Foram definidos os procedimentos e medidas necessárias para minimizar os efeitos, quer na qualidade da água das albufeiras de Miranda e de Picote, imediatamente a jusante, quer nas captações de água para abastecimento público e na integridade do Parque Natural do Douro Internacional”, indica a APA na mesma nota.

A APA deixa ainda a garantia de que os sedimentos finos serão diluídos e descarregados para jusante e por isso poderá verificar-se uma pequena alteração ao nível da concentração de sólidos suspensos na água das duas albufeiras.

A APA refere também que toda a operação terá associado um sistema de monitorização da qualidade da água na albufeira de Miranda e na albufeira de Picote (a jusante) em tempo real e convencional, para controlo da operação, avaliação de potenciais impactos nas massas de água e também nas captações para produção de água para abastecimento público, existentes nas duas albufeiras.

A operação terá o acompanhamento permanente da APA, do ICNF e da Câmara Municipal de Miranda do Douro. A Lusa tentou obter mais explicações junto da APA, sendo que até ao momento não obteve resposta.

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