Sexta-feira, 20 de Maio de 2022
Francisco Rocha
Deputado e Presidente da Junta de Freguesia de Vila Real

O passo em frente

Sou suspeito para escrever sobre regionalização. Sempre gostei da ideia, participei em discussões sobre o tema, fiz campanha, combati os fantasmas populistas que pairaram no espaço mediático e votei a favor no referendo sobre a matéria.

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Passados anos, felizmente, a regionalização voltou a estar na agenda política. E esta “ressurreição” resulta de uma evidência que é, cada vez mais, indisfarçável perante uma realidade excessivamente centralista que tolhe o país. Que entra em contradição com um modelo de organização do Estado moderno e que desejamos ágil, eficiente, flexível e próximo. Que declare “guerra” contra o calvário administrativo que qualquer autorização administrativa tem de percorrer para ver a luz do dia. Em contramão com o país real que não tolera essa espera que se mistura com desespero. Decisões que importam a pessoas, empresas, instituições e custam tempo e dinheiro a todos nós.

Por isso, a regionalização não pode ser considerada um “fétiche”. Resulta de imperativos de democracia, modernidade e racionalidade. Que vai ajudar a superar os desafios cruciais que temos pela frente na Região: desenvolvimento, coesão, economia, emprego, saúde, ciência, e crise demográfica.

Apostemos, então, num Estado mais próximo e eficiente. Que atualize, dê coerência e compatibilize a representação administrativa e territorial do Estado. Que inicie o processo de desconcentração de direções gerais, serviços, agências e institutos públicos sediadas, sem nenhum racional ou ganho de causa, em Lisboa. Que seja eficaz nas decisões e capaz de dar respostas integradas. Nos domínios do social, da saúde, da educação, do ordenamento do território, dos desafios da descarbonização, alterações climáticas e da economia circular. Que aproveite o processo, em curso, de descentralização de competências para as autarquias locais como um (bom) ponto de partida para o nível de coordenação e decisão que nos falta: o regional. Vamos a isso!

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