Desde sábado que Portugal entrou em estado de calamidade, estando assim na última fase de desconfinamento.
A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.
A reavaliação da situação nacional face à pandemia passa a ser semanal, em vez de quinzenal.
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Das medidas introduzidas destaque para a abertura das fronteiras terrestres com Espanha, que estavam fechadas desde janeiro devido à pandemia. Já os passageiros de voos oriundos da Índia passam a estar obrigados a isolamento profilático, tal como já acontecia com os provenientes do Brasil, África do Sul e alguns países europeus.
Até agora, os passageiros dos voos originários da África do Sul, Brasil ou dos países com uma taxa de incidência de Covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100.000 habitantes, tinham de cumprir, após entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.
De acordo com a última lista divulgada pelo Ministério da Administração Interna, fazem parte destes países a Bulgária, República Checa, Chipre, Croácia, Eslovénia, Estónia, França, Hungria, Países Baixos, Polónia e Suécia.
Outras medidas passam pelo alargamento do horário de funcionamento dos restaurantes, cafés e pastelarias até às 22h30.
Os casamentos e batizados passam a poder ter 50% de lotação, os espetáculos culturais podem estender-se até às 22h30 e as lojas e centros comerciais podem estar abertos até às 21h00, de segunda a sexta-feira, e até às 19h00 no fim de semana.
As bebidas alcoólicas podem ser vendidas até às 21h00, no entanto continua a ser proibido o seu consumo na via pública.
Neste patamar, além das medidas aplicadas desde 19 de abril, já é permitida a prática de todas as modalidades desportivas, bem como a atividade física ao ar livre. Além disso, os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, tendo em atenção as regras de segurança e higiene.
Relativamente ao teletrabalho, a obrigatoriedade vai manter-se em todos os concelhos do país até 16 de maio.
USO DE MÁSCARA OBRIGATÓRIO
Apesar de não ter dado datas concretas, o primeiro-ministro deu quase a certeza de que o uso obrigatório de máscara deve manter-se, pelo menos até ao final do verão, quando se espera que o país atinja a imunidade de grupo.
António Costa revelou ainda que o Governo pediu aos técnicos um conjunto de regras para implementar, depois de toda a população com mais de 60 anos estar vacinada, o que deverá acontecer no final de maio.
Por sua vez, o Presidente da República apelou à responsabilidade dos portugueses durante o processo de desconfinamento (sem estado de emergência), a quem pediu disciplina para evitar retrocessos na contenção da Covid-19.
MIRANDA DO DOURO
À exceção de Miranda do Douro, todos os concelhos da área de abrangência da VTM passaram para a nova fase de desconfinamento. Entretanto, o presidente da câmara, Artur Nunes, pediu ao primeiro-ministro para rever a situação epidemiológica do concelho, por considerar “desajustada” a fórmula de cálculo de casos Covid-19 por 100 mil habitantes para territórios com baixa densidade populacional.
Aquando da avaliação do Governo, este concelho transmontano tinha seis casos ativos, “circunscritos e sobre o controlo das autoridades de saúde”, com o autarca a dizer que a fórmula de cálculo de incidência de casos Covid-19 está errada. “A forma como são apresentados os números também não é correta e prejudica gravemente os pequenos municípios. O número de habitantes não pode ser a única fórmula para fazer encerrar um concelho do Interior”, sublinha.
O certo é que Miranda do Douro foi um dos municípios que não avançou para o desconfinamento. No entanto, hoje, na reavaliação que será feita pelo Governo, deverá avançar para nova fase, uma vez que se registam apenas dois casos de infeção.
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