Quinta-feira, 29 de Julho de 2021
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Presidente de junta acusado de prevaricação

O presidente de uma junta de freguesia do concelho de Mogadouro está acusado do crime de prevaricação por violação das regras da contratação pública.

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Um presidente de junta do concelho de Mogadouro foi acusado, pelo Ministério Público (MP), de prevaricação. Em causa está um esquema para construir um monumento na freguesia, contratando as duas empresas de que é gerente.

“Para tanto, e de acordo com os indícios recolhidos, sem qualquer procedimento contratual, abordou um empresário do mesmo ramo, com quem combinou que celebrasse o contrato de empreitada com a junta de freguesia no pressuposto de que o material necessário fosse adquirido às suas empresas, o que se veio a concretizar”, lê-se numa nota divulgada pela Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).

Sendo assim, as empresas em questão faturaram 16.671 euros, através da firma intermediária, “tendo o arguido lesado os interesses da Junta de Freguesia protegidos pelos princípios da legalidade, imparcialidade, prossecução do interesse público, publicidade e transparência que, enquanto Presidente, lhe incumbia defender”, refere a PGR-P.

A investigação foi levada a cabo pela Polícia Judiciária de Vila Real. Para além da aplicação de uma pena principal, o MP pede a pena acessória de perda de mandato.

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