Segunda-feira, 14 de Junho de 2021
Tiago Pereira Fernandes
Advogado. Colunista n'A Voz de Trás-os-Montes

Programa Nacional de (In)vestimentos

Tivemos recentemente conhecimento da apresentação pública do Programa Nacional de Investimentos (doravante PNI).

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Programa que se pretende de carácter estruturante e verdadeiramente nacional uma vez que o que está aqui em causa são 72 projectos (num montante total de 21.950 milhões de euros), essencialmente no âmbito das infraestruturas, no horizonte de 2030.

Analisando esse documento por esta perspectiva tentamos perceber aquele que é o país preconizado pelo mesmo, sendo este o ponto em que, reflectindo, possuímos algumas interrogações sobre o mesmo.

Portugal é desde há longos anos a esta parte (cremos até que desde sempre) um país por um lado excessivamente litoralizado, com particular enfoque nas zonas metropolitanas de Lisboa e do Porto (verdadeiros centros centrífugos de concentração populacional) e, por outro lado, com uma grande tendência para olvidar o seu Norte e Sul Interior.

Antes de enunciar, em concreto, o teor das nossas interrogações relativamente a este Plano, cumpre referir que não somos dotados de uma qualquer visão provinciana do nosso país, aceitamos que as Áreas Metropolitanas têm de ser dotadas das infraestruturas que permitam aos portugueses que lá habitam uma qualidade de vida digna.

Não podemos é manter (e acima de tudo acentuar) as assimetrias hoje já existentes em matéria de infraestruturas porquanto elas apenas servem para acentuar o diagnóstico supra descrito.

Concretizando, este PNI parece possuir um forte pendor em matéria de infraestruturas ferroviárias, encontrando-se nele inscrita a electrificação da Linha do Douro mas, tratando-se de um plano estratégico porque não projectar a continuidade desta Linha, dotando o seu traçado de capacidade para servir também o transporte de passageiros num tempo razoável entre Porto e Salamanca? 

Mais, desde os tempos de Cavaco Silva que nunca foi pensada a ligação ferroviária entre as cidades médias portuguesas. Porque não projectar uma linha de transporte de passageiros a média velocidade (do tipo intercidades) que conecte o Porto a Zamora, com passagem em Vila Real e Bragança?

Por outro lado, o País já se encontra dotado de uma rede de auto-estradas que, na sua génese, foi construída e financiada comunitariamente para não ter portagens. Para quando a sua efectiva e definitiva retirada nos troços do Interior, territórios de baixa densidade populacional, mas de grande potencialidade pela sua ligação a Espanha e a toda a Europa? 

Olhando para o país vizinho somos tentados a intuir que o surgimento de cidades médias de uma dimensão significativa (como Leão, Oviedo ou Salamanca por exemplo) poderá estar de algum modo relacionado com a existência destas duas infra-estruturas: via-férrea decente e auto estradas sem portagens.

É esta a base das nossas interrogações (que facilmente se poderão transformar em propostas) para que este PNI, olhando para o Interior de Portugal, possa ser um programa verdadeiramente transformador do nosso País. Caso contrário, perderemos mais trinta anos… 

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