Depois da Plataforma Nordeste Vivo, também a Quercus e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) manifestaram oposição à proposta apresentada pelo Governo, defendendo alterações profundas antes da sua aprovação.
A Quercus emitiu um parecer desfavorável, considerando que o programa apresenta “contradições profundas” entre a delimitação das áreas propostas, a capacidade da rede elétrica, o enquadramento legal e a transparência do processo.
Um dos principais argumentos da associação prende-se com o que designa de “mito da área disponível”. Segundo a Quercus, apesar de o PSZAER identificar cerca de 578 mil hectares para projetos solares, apenas 9% dessa área teria viabilidade na Rede Nacional de Distribuição e 18% na Rede Nacional de Transporte. No caso da energia eólica, os valores descem para 2% e 5%, respetivamente.
A associação considera que o programa delimita cerca de 7% do território continental, quando estudos científicos apontam que cerca de 1% seria suficiente para cumprir as metas nacionais de produção solar até 2030.
“Não faz sentido classificar como zona de aceleração um território que, na prática, a rede elétrica não consegue escoar. Estamos a criar uma ilusão de abundância que só serve para alimentar especulação, ao mesmo tempo que se ameaça floresta, REN e o direito das pessoas a participar nestas decisões”, afirma a presidente da Quercus, Alexandra Azevedo.
Entre as principais preocupações apontadas estão ainda a exclusão da Reserva Ecológica Nacional como condicionante, a manutenção do modelo “first come, first served” para atribuição de capacidade na rede elétrica, o risco de instalação de grandes projetos em áreas florestais e a eventual redução da participação pública e do controlo das autarquias sobre futuros licenciamentos.
A Quercus defende que as futuras zonas privilegiem áreas já artificializadas ou degradadas, mantendo obrigatória a Avaliação de Impacte Ambiental e disponibilizando toda a informação geográfica utilizada na elaboração do programa.
Também o Partido Ecologista “Os Verdes” apresentou um parecer crítico, considerando que o denominado “Mapa Verde” identifica uma área excessiva e foi elaborado com uma participação insuficiente das populações e entidades locais.
Embora reconheça a necessidade de acelerar a transição energética, o PEV sustenta que o processo deveria começar por definir a área efetivamente necessária para cumprir as metas nacionais até 2030 e privilegiar, desde logo, coberturas de edifícios e outras infraestruturas já artificializadas.
“Os Verdes” alertam ainda para a utilização de informação que poderá estar desatualizada face a instrumentos ambientais atualmente em revisão, defendendo que qualquer estratégia de expansão das energias renováveis deve ser construída “em conjunto com as populações” e assente num processo “socialmente justo”.
