Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022
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Três ex-militares julgados por ofensa à integridade física qualificada

O Tribunal de Vila Real começou hoje a julgar três ex-militares do Exército pelo crime de ofensa à integridade física qualificada contra um homem em julho de 2017, na zona do Pioledo

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O caso ocorreu na madrugada do dia 29 de junho de 2017 e foi denunciado pelo agredido, à data com 22 anos, que foi assistido no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro e apresentou queixa na esquadra da PSP de Vila Real.

Hoje, no início do julgamento, estiveram presentes dois dos arguidos, que decidiram não prestar, para já, declarações, podendo vir a fazê-lo posteriormente.

Também o assistente do processo, que denunciou o caso, só vai falar a 03 de fevereiro e por videoconferência, por estar emigrado na Suíça.

O MP identificou os arguidos como sendo, na altura, militares do Exército no Regimento de Infantaria 13 (RI13), em Vila Real. Atualmente possuem 26, 28 e 30 anos e estão empregados em outras atividades profissionais.

Os três estão acusados de praticarem, em coautoria material e na forma consumada, um crime de ofensa à integridade física qualificada.

Na acusação, a que a agência Lusa teve acesso, o MP refere que os arguidos, fazendo-se acompanhar “de um grupo não determinado nem identificado de amigos”, encontravam-se num bar, localizado no centro da cidade de Vila Real, onde encetaram uma discussão com o assistente relacionada com “a namorada deste”.

Já na rua, segundo o MP, os três arguidos e outros indivíduos “começaram a bater no assistente desferindo-lhe murros na cara e nas costas e empurrando-o o que acabou por o fazer cair no chão”.

O MP referiu que não foi possível identificar nem quantificar quantos elementos integravam o grupo, embora “não fossem em número inferior a 10”. Por isso mesmo, determinou, nesta parte, o “arquivamento dos autos”.

O MP considerou que os arguidos atuaram “movidos por um motivo fútil, em conjugação de esforços e em cumprimentos de um mesmo desígnio, fazendo-o de forma livre, voluntária e consciente”.

A escaramuça aconteceu no Pioledo, zona onde se concentram vários estabelecimentos de diversão noturna, se reúnem muitos jovens e são recorrentes as queixas dos moradores devido principalmente ao barulho provocado pelos consumidores que permanecem no exterior dos bares mesmo após o encerramento.

O julgamento prossegue a 3 de fevereiro de 2022.

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