Aposta reforçada nos incentivos à natalidade

Entre os diversos apoios existentes, destaque para o incentivo à natalidade e adoção. 

A medida foi implementada em outubro de 2019 e já apoiou 174 bebés, traduzidos num valor total, pago pelo município, de 245.750,00 euros, valores no final de 2024. 

Atualmente, é atribuído pela Câmara Municipal de Sabrosa, a cada bebé, em forma de subsídio pecuniário, uma prestação monetária no valor de dois mil euros e um reembolso de despesas elegíveis com aquisição de bens no comércio local de Sabrosa, expressamente destinados ao recém-nascido/criança adotada, no valor de 250 euros. 

O casal, Liliana Coelho e Marcos Nóbrega, tiveram a primeira filha este ano e serão contemplados com a verba atribuída pelo município, um valor importante para fazer face às despesas. “É muito bom para dar à Alice uma melhor qualidade de vida. Não foi esta verba que me levou a ter um filho, até porque não estávamos a contar, mas é sempre uma ajuda importante, sobretudo porque estou desempregada”, conta à VTM, adiantando que o processo para aceder ao incentivo “é muito fácil”. 

“Foi prático. Só foi preciso trazer os papéis com o registo da menina, depois de termos tirado o cartão de cidadão no registo civil”. 

Liliana era auxiliar educativa numa creche, mas não lhe renovaram o contrato e agora está sem trabalho. O marido é calceteiro e recebe o ordenado mínimo. “Como estou desempregada, este valor vai ajudar em muita coisa, até porque a licença de maternidade nem sequer chega ao ordenado mínimo. Este mês recebi 680 euros, o meu companheiro ganha pouco, e as despesas são muitas (renda, alimentação, fraldas) e, por vezes, não é fácil chegar ao final do mês. Esse dinheiro vai ajudar-nos a resolver muitas coisas”, admite. 

No futuro, este casal quer ter mais filhos, mas mais tarde. “A nossa ideia é ter mais filhos, mas não para já. Também não é por este incentivo que vamos ter mais filhos, até porque está muito difícil encontrar uma creche. Ainda estava grávida quando tive de inscrever a bebé, que está em lista de espera. Agora, como as creches são gratuitas, por um lado veio ajudar, mas por outro veio dificultar, porque há pais que até poderiam ficar com as crianças, mas optam por colocá-las na creche. Se encontrar um trabalho, não tenho onde deixar a Alice”, lamenta. 

Segundo Helena Lapa, presidente da autarquia, este apoio pretende ajudar os agregados familiares a terem menos encargos. “Aquilo que mais queremos é ter jovens e crianças no concelho. Queremos que a população aumente, mas para isso é necessário criar medidas nesse sentido”, lembrando outros apoios, como as ofertas de cadernos e material escolar, as bolsas de estudo aos estudantes universitários, entre outros.

CARTÃO MUNICIPAL DO IDOSO

O cartão municipal do idoso é uma medida dirigida a pessoas a partir dos 65 anos, que confere vantagens e benefícios aos seus utilizadores, permitindo a igualdade de acesso a bens e serviços promovidos pelo município, dignificando e contribuindo para a melhoria das condições de vida da população sénior.

Destaque para a comparticipação de 50% dos gastos com medicação (da parte não comparticipada e em medicamentos adquiridos nas farmácias locais).

Arminda Marques, de 90 anos, é uma das beneficiárias desta medida. “Tenho de tomar muitos medicamentos, porque fui operada, no Porto, de urgência. Trago os papéis e pagam cerca de metade”. 

Questionada sobre se é uma boa ajuda, Arminda refere que “é melhor do que nada, até porque está tudo cada vez mais caro e os meus medicamentos não são genéricos. Gasto muito dinheiro por mês e tenho uma reforma pequena, pouco mais de 500 euros”.

OUTRAS MEDIDAS

Há outras medidas de apoio para ajudar os idosos, com o isolamento e solidão, bem-estar físico e mental, conforto habitacional, como o programa Habitação Degradada, Hidro Sénior, Academia Sénior, Oficina Social, Monstros que abraçam, Coração em ação, Projeto Vida Ativa. 

Em 2025, a autarquia tem previsto implementar o Balcão da Inclusão, o projeto Eguard – Teleassistência, e o Camp in Sabrosa, em que cerca de 30 voluntários estarão envolvidos em atividades de reabilitação de habitações de agregados familiares em situação de vulnerabilidade social do concelho.