Neste momento, diz Francisco Lopes, “ainda temos uma capacidade de endividamento na ordem dos 19 milhões de euros”.
Em 2024, de acordo com dados provisórios, a autarquia apresentou um índice de autonomia financeira na ordem dos 73,03%, uma taxa de execução da receita de 86,8%, uma taxa de execução da despesa de 81,67% e um saldo de receitas corrente no valor de 2,2 milhões de euros. Até dezembro, o serviço da dívida correspondeu a 7% das receitas totais, que se fixaram nos 37,48 milhões de euros. Quanto ao prazo médio de pagamentos, a autarquia paga a 37 dias.
Olhando para a dívida bancária, e segundo dados do município, em 2021 a dívida rondava os 23,9 milhões de euros, tendo baixado, no ano seguinte, para os 22,7 milhões. Os dados mais recentes, relativos a 2024, colocam a autarquia com uma dívida de 20,6 milhões de euros.
Quanto ao limite de endividamento, de acordo com dados da DGAL (Direção Geral das Autarquias Locais), em 2021 era de 28,7 milhões de euros, em 2022 situou-se nos 28,7 milhões de euros e, no ano seguinte, fixou-se nos 31,5 milhões.
“O empréstimo, seja pelo banco, seja por privado, é uma das formas de financiamento mais antigas que se usa desde o princípio da humanidade. Quando alguém não tinha precisava de pedir emprestado e, portanto, a Câmara de Lamego sempre o fez, com total estabilidade das suas contas, e vai fazê-lo também para este período de fundos comunitários, sempre que as obras não tenham os fundos comunitários que assegurem o integral financiamento”, afirma Francisco Lopes.
De referir que o orçamento do município para 2025 é “o maior de sempre”, no valor de 72,12 milhões de euros, sendo que as novas competências transferidas pelo Governo, na área da educação, saúde e ação social, implicaram um aumento orçamental na ordem de 4,4 milhões “destinados, maioritariamente, ao pagamento de salários”. Desta forma, e falando apenas de despesas com o pessoal, as mesmas fixam-se, agora, em 10,5 milhões de euros.
