A Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) colocou, na semana passada, em consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar PPP de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal. O período de consulta pública inicialmente previsto até ao dia 10 de novembro foi, entretanto, prorrogado até 10 de dezembro.
A área Barroso–Alvão “não foi acolhida” na proposta de Programa de Prospeção e Pesquisa (PPP) de Lítio, em consulta pública, por já decorrerem procedimentos de avaliação ambiental de duas concessões mineiras naquele território, segundo fonte oficial. Esta área potencial, inicialmente prevista, estender-se-ia pelos concelhos de Montalegre, Boticas e Ribeira de Pena, no distrito de Vila Real.
“Estando em curso procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) quanto às concessões mineiras “Mina do Barroso” (Boticas) e “Romano” (Montalegre) e não se conhecendo as respetivas conclusões à data da presente Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) às áreas potenciais de lítio, considerou-se que a área potencial em causa, nessa região, não deveria ser acolhida nesta AAE que se destina a aferir quais as áreas a submeter a procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa”, explicou fonte da DGEG à agência Lusa.
No âmbito da consulta pública do EIA da Mina do Barroso, em Boticas, que terminou em julho, foram efetuadas 170 participações e a decisão final vai ser anunciada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Para a freguesia de Morgade, no concelho de Montalegre, foi assinado o contrato de exploração da mina do Romano com a empresa Lusorecursos e, no início do mês de setembro, a APA procedeu à instrução do processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).
O relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio, colocado em consulta pública, identificou “alguns riscos” nas oito potenciais áreas do Norte e Centro do país, reconhecendo ainda assim ser uma oportunidade para a “descarbonização da economia”.
“Da avaliação efetuada constatou-se, ainda que potenciais, alguns riscos e oportunidades de melhoria, que deverão ser devidamente acautelados no âmbito da implementação do programa”, adianta o documento.
De acordo com o relatório, o Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio (PPP Lítio) “constitui uma oportunidade para que a sociedade e a economia evoluam para descarbonização da economia e prossigam a estratégia da transição energética”.