Em comunicado, a ASAE refere que a operação foi conduzida pela Brigada de Vinhos e Vitivinícolas da Unidade Regional do Norte, acrescentando que durante a ação de inspeção “foi detetado o armazenamento e a comercialização de vinho acondicionado em garrafas rotuladas com uma denominação de origem reconhecida pelo consumidor, designadamente vinhos da Região do Douro, em claro incumprimento da legislação aplicável”.
De acordo com a ASAE, este incumprimento “permite ao operador económico fazer passar o produto por vinho com características e autenticidade que, na realidade, não possui, induzindo o consumidor em erro, obtendo, assim, um lucro indevido mais elevado e fomentando uma concorrência desleal no mercado”.
Fruto da ação, foram apreendidos 3.256 litros de vinho e foi instaurado “o respetivo processo-crime por fraude sobre mercadorias, falsificação de rótulos e usurpação de denominação de origem DOC”, revela a ASAE, na mesma nota, não adiantando em que zona do Douro foi feita a apreensão.
A ASAE garante que continuará “a acompanhar e a reforçar ações de inspeção neste setor, um dos setores de maior relevância na economia nacional, de modo a salvaguardar os géneros alimentícios de eventuais práticas enganosas, em todo o território nacional e em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos”.
