Domingo, 27 de Novembro de 2022

Boticas implementa Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação

A Assembleia Municipal de Boticas aprovou o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND), instrumento de planeamento de políticas públicas para a igualdade a nível local

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O PMIND foi aprovado em Assembleia Municipal, a 29 de abril, e vigorará no quadriénio 2022-2025 enquanto instrumento de planeamento de políticas públicas para a igualdade a nível local.

Assim sendo, a Câmara Municipal de Boticas revelou, hoje, querer “assumir-se como um exemplo positivo de não discriminação, adotando uma atitude transversal de igualdade nas suas políticas locais, tal como enunciado no Protocolo de Cooperação assinado, a 28 de outubro de 2021, entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e o município”.

Neste sentido, a autarquia garante que “a integração da perspetiva de género em todos os domínios de ação” será assegurada. Além desta, “o apoio à população e a criação de melhores condições de vida” são “pilares fundamentais” deste executivo municipal.

De acordo com a CIG, estes Planos Municipais para a Igualdade “estabelecem estratégias de transformação das assimetrias de género reveladas pelo diagnóstico de género realizado a nível local, integrando medidas de ‘Mainstreaming’ de género e Ações Específicas, fixando objetivos, indicadores, metas a alcançar e a respetiva avaliação”.

O compromisso é o de “concretizar uma efetiva mudança social de igualdade entre mulheres e homens”.

Em Boticas, a implementação do PMIND decorre no âmbito de uma candidatura do município ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE).

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