As candidaturas ao apoio excecional ao rendimento dos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) podem ser apresentadas a partir de hoje e até 12 de outubro. Este apoio destina-se à área de vinha que, na campanha vitivinícola de 2026/2027, seja total ou parcialmente deixada por vindimar, assumindo a forma de subvenção não reembolsável.
Os beneficiários devem manter as uvas não colhidas nas videiras das parcelas identificadas na candidatura até à realização do controlo no local pelo Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP). Podem beneficiar desta medida tanto pessoas singulares como coletivas que sejam viticultores na RDD, incluindo os associados das adegas cooperativas.
De acordo com o aviso do IVDP, as candidaturas devem ser apresentadas exclusivamente por via eletrónica através da área reservada da página online do instituto público. O IVDP, com sede no Peso da Régua, decide no prazo de oito dias a contar do termo do prazo de apresentação de candidaturas.
Caso as candidaturas ultrapassem a dotação orçamental de 12 milhões de euros, será aplicado um rateio, resultando na redução proporcional do montante individual. O Ministério da Agricultura e Mar já afirmou que este regime de exceção se insere num quadro de medidas para normalizar o setor vitivinícola e proteger os produtores e o património cultural e paisagístico da região duriense.
Esta medida visa assegurar aos viticultores um rendimento mínimo, prevenindo o abandono da vinha e a degradação da paisagem vitícola. Trata-se de um apoio ao rendimento do viticultor que não constitui uma medida de gestão ou regulação da oferta, sendo concedido nas condições do regime de minimis agrícola.
Atualmente, muitos produtores estão na fase final das vindimas que começaram mais cedo este ano na RDD. Os problemas enfrentados pelos produtores agravaram-se devido às dificuldades em escoar a colheita e à venda da uva a preços reduzidos. Após uma produção no Douro que decresceu para 178.000 pipas de vinho no ano passado, os problemas de escoamento voltaram a agravar-se este ano.
Vários viticultores reportam dificuldades em encontrar compradores ou apenas têm vendas asseguradas para as uvas destinadas à produção de vinho do Porto. Além disso, muitos expressam descontentamento com o baixo preço pago pela uvas.
