Sábado, 3 de Dezembro de 2022
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Custo médio de um estudante é sete vezes superior às propinas

Iniciado um novo ano letivo, regressa também a discussão sobre as propinas no ensino superior e sobre o modelo de financiamento das universidades públicas.

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Analisando o orçamento das principais universidades, constata-se que as propinas têm um peso diminuto no seu financiamento. Do custo médio anual de um estudante nas Universidades de Lisboa e do Porto (7.258€), apenas 14% desse valor é financiado com receitas de propinas (1.002€). Ou seja, o custo médio anual de um estudante é 7 vezes superior às propinas. Cerca de 65% (4.698€) provém de transferências de administrações públicas, essencialmente através dos impostos.

O valor das propinas tem baixado consideravelmente ao longo dos últimos anos, sendo que, presentemente, nas licenciaturas do ensino superior público, as propinas são, no máximo, de 697 euros por ano (mas já foi superior a 1.000 euros).

Existe quem defenda que baixar as propinas, ou até eliminá-las, é a forma ideal de garantir o acesso ao ensino superior a todos os alunos e contribuir para a dinamização do “elevador social”. Contudo, o especialista em educação Miguel Herdade (Diretor de uma ONG no Reino Unido), alertou recentemente que a fixação de propinas muito baixas ou nulas “é um esquema de redistribuição ao contrário”, onde “são os mais pobres a pagar a universidade aos mais ricos”. Isto porque “as crianças nascidas em contextos socioeconómicos desfavoráveis enfrentam barreiras que as levam a resultados escolares mais baixos”, pelo que apenas 10% dos filhos de famílias de baixos rendimentos e com poucas qualificações chegam ao ensino superior.

Assim, os jovens de classes socioeconómicas mais altas têm muito maior probabilidade de frequentar o ensino superior e de beneficiar das propinas baixas, que são compensadas pelo financiamento público dos contribuintes, incluindo daqueles que não tiveram condições para ingressar no ensino superior.

Reduzir o custo de um serviço público para os seus beneficiários não o torna necessariamente mais barato (o custo será financiado por outros meios – incluindo impostos desses beneficiários e de outros contribuintes) nem mais inclusivo, como aqui analisámos. Pelo que, mais importante do que discutirmos quanto paga cada beneficiário por um serviço público, é de que forma pretendemos financiar esse mesmo serviço.

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