Focando no Direito ao Ambiente e à qualidade de vida, onde também se insere o património cultural, deve-se questionar qual a garantia que o Estado dá na defesa do meio ambiente através da política de descarbonizar e da transição energética fundamental na luta contra a mudança climática. Portugal desceu no Índice de Desenvolvimento das Alterações Climáticas, divulgado recentemente na Conferencia da ONU sobre Mudanças Climáticas, e nós, o Estado, afinal estamos ou continuamos a contribuir para a destruição de ecossistemas, paisagens, património mundial da agricultura nesta mudança tão necessária, sem questionar se somos todos nós, ou apenas uma parte de nós.
Sabe-se que esta mudança é desejada economicamente por alguém e agora um país já se denunciou como principal investidor de destruição alheia nos países periféricos europeus, tal como a Alemanha nos vê! O Reich Económico do poder central europeu escolheu um “pau-mandado” para a presidência do conselho europeu e uma vez mais vemos reconhecido a servidão e mordomia como o bom costume português manda! A energia verde que destrói natureza para produzir energia “limpa” deve ser escrutinada nas suas reais intensões e garantir que a evolução, o desenvolvimento da tecnologia e da sociedade não pode ser à custa de destruição mas sim de construção sustentável! Injetam a ideia de um Portugal limpo com produção energética superior a 80% proveniente de fontes renováveis e os Cidadãos pagam caro a fatura de eletricidade! Aparentemente nada acaba por compensar para o consumidor que está sujeito a altas tributações de impostos, às variações semanais dos preços de combustíveis fósseis e que a alternativa afinal de contas também é cara.
Agrava saber que estamos sujeitos à vontade de quem explora e ainda por cima ficamos com o impacto negativo da exploração de recursos naturais por vezes em frente das casas! O abate de árvores protegidas, a proliferação de plantações florestais de monoculturas, a recente alteração da Lei dos solos para simplificar a aprovação de urbanização em solos agrícolas como resposta à falta de habitação são sinais de políticas contrárias à mudança climática pois pensar em recuperação urbanística sustentável claramente não faz parte da agenda política nacional. Temos a Liberdade de protestar, temos o Direito de contestar, mas não há Garantia que os representantes eleitos têm empenho na luta contra as alterações climáticas!
