Terça-feira, 19 de Outubro de 2021
Armando Moreira
MIRADOURO Ex-presidente da Câmara Municipal de Vila Real. Colunista n'A Voz de Trás-os-Montes

Dois temas: Eutanásia e Presidenciais

MIRADOURO

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EUTANÁSIA

É um tema fraturante, que divide em geral as sociedades, nos diversos países do mundo. 

Curial seria que, um tema destes, fosse apresentado a referendo de todo o eleitorado e não permitir que se transforme numa disputa político-partidária, pela simples razão de que se trata de legalizar um ato de pôr fim à vida humana – um ato de matar. 

Em carta aberta, amplamente divulgada, a Federação Portuguesa pela Vida coloca a cada um dos Deputados da Assembleia da República, as seguintes interrogações:  É-lhe proposto que vote para matar doentes a pedido. Não há outras medidas que possam oferecer aos doentes, para que o instinto de sobrevivência, possa ser protegido, cuidado e apoiado?  É mais fácil e económico matar do que tratar? Matar pessoas é função do Estado? 

A Igreja Católica e, tanto quanto sabemos todos as confissões religiosas, se opõem a esta prática, pelo que seria de todo conveniente que este tema fosse sujeito a referendo. Assim não o entende uma maioria na Assembleia da República.

PRESIDENCIAIS 

É já no próximo fim de semana que decorrerá o ato eleitoral para escolher o próximo Presidente da República. Ato normal em ano atípico, condicionado pela pandemia que impedirá uma percentagem de eleitores de exercer o seu direito cívico: restrições de confinamento; milhares de cidadãos infetados com o Covid-19; dificuldades na deslocação para milhares de residentes, fora e dentro do país. Chegou a pensar-se que o melhor seria adiar as eleições, para evitar a gigantesca abstenção que nesta altura se pode antecipar. Porém, a Constituição da República não o permite. Deveria ter ocorrido à Comissão Nacional de Eleições encontrar formas de facilitar a participação do maior número de pessoas. Exemplo: o voto eletrónico, que tantos países usam há muitos anos, de que é exemplo o Brasil, para citar um que nos é próximo e mais conhecido. Bem como dispersar a votação por vários dias, sem esta obrigatoriedade de ser ao domingo e apenas num único dia. Concluindo, esta eleição acabará por ficar histórica por muitos motivos; que sirva para quem tem responsabilidade políticas, perceber que está na hora de agilizar os atos eleitorais, aproveitando todas as ferramentas que as novas tecnologias colocam ao nosso alcance. Mesmo que seja necessário rever a Constituição. Porque não?■

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