Foi, recentemente, publicado o Relatório da OCDE sobre o estado da educação em Portugal, o qual evidencia que, apesar do acentuado progresso nos últimos anos, mantemos ainda um problema de qualificações em Portugal.
Como se sabe, mais qualificações significam maior empregabilidade e melhor salário. Em média, em 2020, os trabalhadores portugueses com o ensino secundário completo ganhavam mais 25% do que os trabalhadores com qualificações inferiores, sendo que aqueles que têm formação superior ganham mais do dobro do que os restantes trabalhadores (Education at a Glance 2022: OECD Indicators).
A percentagem de jovens, entre os 25 e os 34 anos, com curso superior cresceu de forma muito significativa nas últimas duas décadas, passando de 13%, em 2000, para 47%, em 2021, mas é ainda inferior à média da OCDE. Temos mais jovens a frequentar o ensino secundário, mas a percentagem dos que abandonam sem o completarem é ainda muito elevada (17%). 57 % dos jovens com 17 anos frequentam o ensino secundário nas vias científico-humanísticas e apenas 35% nas vias profissionais. Estas percentagens são ambas inferiores à média da OCDE.
Ainda que a percentagem de jovens que concluem o ensino secundário nas vias científico-humanísticas e ingressam no ensino superior seja muito alta, ela mantém-se baixa nos que frequentam as vias profissionais. Portanto, apenas cerca de metade dos nossos jovens ingressam no ensino superior.
Mas, se nos jovens temos progressos a fazer, temos ainda mais na qualificação dos adultos. A proporção de adultos em idade ativa com qualificação superior, embora esteja a aumentar, continua muito aquém da média dos países mais desenvolvidos. Na população entre os 25 e os 64 anos a proporção de pessoas com formação superior em Portugal é de 31%, ao passo que a média nos países da OCDE é cerca de 10 pontos percentuais mais alta.
Este atraso nas qualificações só pode, ser ultrapassado se melhorarmos a qualificação dos adultos, não apenas dos jovens. Noutros países da OCDE, a melhoria da qualificação de adultos está a aumentar porque mais pessoas em idade ativa ingressam e completam uma formação superior. Porém, no nosso país, o ingresso de adultos no ensino superior é residual.
Importa interrogarmo-nos acerca das razões da baixa participação de adultos no ensino superior. Um dos motivos é, provavelmente, o facto do ensino superior em Portugal estar exclusivamente orientado para os tradicionais grupos de estudantes jovens. Pouco diversificado e flexível, o sistema de ensino superior impõe uma barreira ao público adulto. Este facto coloca uma grande pressão sobre as instituições de ensino superior em promoverem a mudança que permita a qualificação e requalificação de adultos.
Na procura de soluções mais flexíveis e adaptadas, as micro-credenciais surgem como uma das vias mais prometedoras de vencer esta barreira. São formações de curta duração, orientadas para a obtenção de competências específicas, certificadas com um sistema de créditos, acumuláveis e eventualmente reconhecíveis para efeitos de obtenção de graus académicos.
O IPB implementou um ambicioso programa orientado para a qualificação de adultos, incluindo a oferta de microcredenciais e reconhecimento de competências.
Este programa envolveu a constituição de uma rede de parcerias, que incluiu empresas e organizações empresariais, instituições públicas e escolas secundárias – a Aliança de Montanha para o Conhecimento. O programa de oferta de micro-credenciais, com financiamento PRR, está a ser desenvolvida com empresas, procurando interpretar quais são os déficits de qualificações e de que forma devem ser organizadas para os ultrapassar.