Esta situação indesejável pode ocorrer em regiões em vários níveis de desenvolvimento. No essencial, define-se pela ocorrência de uma situação de bloqueio, de baixo crescimento face a outras regiões de três principais variáveis: PIB, produtividade e emprego. Nas regiões em situação de “armadilha do desenvolvimento”, à sub-performance do desempenho económico, associa-se um ambiente social de descontentamento e, frequentemente, de emergência de valores antidemocráticos.
Recentemente ocorreu a apresentação de algumas importantes publicações da União Europeia: as Orientações Políticas de Ursula von der Leyen e o 9º relatório da Comissão Europeia sobre coesão económica, social e territorial (março de 2024), o relatório Letta (abril 2024) e o relatório Draghi (setembro 2024), todos apelando para a necessidade de impulsionar urgentemente a competitividade da União Europeia. Em todos eles se reconhece o papel central da investigação e inovação (I&I) na concretização deste objetivo, considerado essencial para a sobrevivência da Europa.
O relatório Draghi sustenta que a Europa deverá reorientar profundamente os seus esforços coletivos para colmatar o fosso em matéria de inovação em relação aos EUA e à China. Evidencia que os sistemas de educação e formação na Europa estão a falhar em preparar a mão de obra para a evolução tecnológica e em responder com programas de qualificação ajustados às novas necessidades tecnológicas e às lacunas de competências identificadas. Mostra ainda uma enorme disparidade entre o investimento em I&D entre as regiões centrais da Europa, algumas já com investimento superior a 4% do PIB, enquanto outras, como o Norte e Portugal no seu todo, se mantêm muito abaixo dos 2%.
O 9º relatório da Comissão Europeia sobre coesão económica, social e territorial sustenta que há traços comuns às regiões bem-sucedidas, que evitam cair em situação de armadilha de desenvolvimento: qualidade das instituições científicas e investimento em I&D, capacidade de inovação e capital humano. O relatório analisa um índice geral de competitividade das regiões (RCI) que evidencia diferenças substanciais de competitividade entre regiões da europa. Em Portugal, apenas Lisboa se situa acima da média europeia.
Porém, a região Norte, entre 2019 e 2022, é a segunda região europeia que mais sobe neste índice (+14 pontos), demonstrando neste período um notável dinamismo de convergência.
Mas o documento mais inspirador surgido recentemente (16 de outubro) é seguramente o relatório do grupo de especialistas (a que o anterior ministro Manuel Heitor presidiu) nomeado pela Comissão Europeia para realizar a avaliação intercalar do Programa Horizonte Europa.
O relatório Heitor (como é mais conhecido), intitulado “Agir, Alinhar, Acelerar”, pede uma abordagem ousada para o novo programa-quadro da ciência, duplicando o seu financiamento para 220 mil milhões de euros, fomentando um atrativo e forte ecossistema de investigação e inovação na Europa, aberto à cooperação internacional, tanto com a China e os EUA, como com regiões menos desenvolvidas, em particular África.
Certamente esta visão de futuro pode ser uma inspiração para a região Norte. Como demonstrou a evolução do índice regional de competitividade no período recente, a região tem a capacidade institucional de transformação, desde que beneficie dos incentivos certos.
