Terça-feira, 15 de Junho de 2021
Luís Pereira
Historiador e Arqueólogo. Colunista n'A Voz de Trás-os-Montes

Eu raspo, tu raspas e eles ganham

Alea jacta est, «os dados estão lançados», ou a sorte está lançada. Será que o mesmo se pode dizer com a Raspadinha do Património?

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Em época de eleições para evitar polémica e sem populismo para não estragar a surpresa, o Ministério da Cultura lançou a raspadinha do património, esperando reforçar as receitas de orçamento com cinco milhões de euros que reverte para o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural (FSPC). A jeito de graça apelam para a salvaguarda de bens culturais numa pura ilusão e demagogia política que tenta tocar na consciência social (que não é estimulada nem incutida na população), com o objetivo de “cada cidadão se sinta parte da missão nacional de preservar o património”. Porque não a raspadinha do tabaco que é “oferecida” por mais x euros na compra do maço para ajudar o tratamento da doença que incentivam a desenvolver e assim combater o cancro do pulmão. Porque não alimentar dois vícios da população num só jogo de sorte?

Estudos económicos e sociológicos demonstram que quem tem menos acesso à cultura é quem vai patrocinar a raspadinha do património e habilita-se a um prémio enquanto ajuda esta nobre missão de Salvaguardar Património Cultural que não conhece mas que existe.
Estranha coincidência entre o capital inicial do FSPC no valor de cinco milhões de euros, publicado no DL nº 138/2009 do Diário da República nº 113/2009 de 15-06-2009, e a previsão de ganhos no mesmo valor. Haverá um nervosismo à vista na mesa de jogo? Não é possível obter esse valor de uma outra forma e de maneira mais saudável para todos? Se a receita proveniente dos vícios da população mais empobrecida não der lucro ficará a Misericórdia aborrecida, o Governo desiludido e o Ministério preocupado? E se der lucro quem ficará mais contente? Haverá drink’s na inauguração de uma obra cultural, brindando ao estímulo que garantiu a alimentação do vício da população e a valorização de patrimónios que são desconhecidos por grande parte dos cidadãos e a probabilidade é de mais de 80% das pessoas nunca os visitar? Quem beneficia com a recuperação do património: o cidadão, as entidades públicas ou as entidades privadas? Como não se pode abrir museus em todos os imóveis os ganhos serão aplicados na reconversão de espaços monumentais em unidades hoteleiras e privar a restante população em usufruir do seu património cultural. Haverá no meio desta ação de sensibilização um maior incentivo, estimulo, aproximação e usufruição do património para o cidadão ou tudo está pensado apenas para o turismo onde os turistas nacionais e estrangeiros têm obrigatoriamente de pagar entrada em todos monumentos e só alguns podem pernoitar num belíssimo palácio, mosteiro ou fortaleza transformado em hotel de luxo e quiçá carregado de obras de arte cedidas pelos museus nacionais para decorar esses espaços?

Foi sorte a Louça Negra de Bisalhães incorporar o eixo dos patrimónios mundiais da humanidade que vão constar no Pavilhão de Portugal na Expo-Dubai 2020 juntamente com a Calçada Portuguesa? Curiosamente estes dois patrimónios que tem tido azar em Vila Real.

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