O debate em torno do uso do fogo no inverno tem sido frequentemente colocado apenas no plano legal. A lei existe e deve ser cumprida. Mas quando uma norma se afasta da realidade da paisagem e das comunidades, em algum momento teremos de parar e refletir. Caso contrário, corremos o risco de combater comportamentos individuais sem resolver o problema estrutural: a acumulação massiva de combustíveis finos num território cada vez menos gerido.
Durante séculos, as comunidades rurais utilizaram o fogo frio como ferramenta de gestão. Pequenas queimas dispersas renovavam pastagens, reduziam matos e criavam descontinuidades na paisagem. Essas intervenções, muitas vezes quase invisíveis ao longe, tinham um efeito profundo no terreno: limitavam a continuidade do combustível e diminuíam a severidade dos incêndios estivais. Hoje, com a redução do pastoreio, da recolha de lenha e de outras práticas tradicionais, a vegetação acumula-se. E quando arde no verão, arde com intensidade destrutiva, levando não só a vegetação, mas também as raízes e com elas a capacidade do solo resistir à passagem das chuvas persistentes do inverno seguinte.
A literatura técnica aponta que, para reduzir a severidade dos grandes incêndios, deve ser tratada anualmente 5 a 10% da área com potencial para arder. Esta referência ajuda a perceber a escala do desafio. Falar em alguns milhares de hectares intervencionados por ano é manifestamente insuficiente face à dimensão do território e à carga de combustível acumulada. O país precisa de intervir em largas dezenas de milhares de hectares anualmente – e isso não é compatível com um modelo caro, centralizado e dependente de financiamento público.
É urgente repensar o modelo. O fogo não pode continuar a ser tratado como uma exceção técnica, executada por equipas especializadas. Tem de voltar a ser uma ferramenta corrente de gestão do território, acessível às comunidades, com enquadramento simples e apoio quando necessário. Caso contrário, estaremos sempre a atuar abaixo da escala do problema.
Mesmo para a queima de amontoados o processo atual é pesado. A legislação assenta, entre outros aspetos, na comunicação obrigatória e em processos de autorização que procuram garantir segurança. O objetivo é compreensível: permitir planeamento de meios, avaliar condições meteorológicas e reduzir riscos. Contudo, na prática, este modelo introduz burocracia e dificulta o aproveitamento de janelas meteorológicas curtas – precisamente aquelas em que o fogo frio é mais seguro. O resultado pode ser paradoxal: menos gestão no inverno e mais incêndios severos no verão.
Uma alternativa possível seria evoluir para um regime de comunicação opcional, mas incentivada. Quem optasse por comunicar previamente a queima poderia beneficiar de aconselhamento técnico ou agilidade de apoio de supressão em caso de necessidade. A comunicação passaria a ser uma vantagem e não um entrave. Em paralelo, permitir-se-iam intervenções espontâneas de pequena escala, historicamente essenciais à gestão da paisagem.
Há também uma questão que importa colocar: quando num determinado local surgem recorrentemente iniciativas clandestinas de fogo no inverno, estarão errados apenas os prevaricadores – ou estará o sistema a equacionar mal todas as variáveis? Esses pontos repetidos são muitas vezes indicadores claros de áreas com excesso de combustível. Enquanto o modelo institucional de fogo controlado persistir, faria sentido que as intervenções públicas existentes fossem prioritariamente direcionadas para esses locais, transformando um sinal de conflito numa oportunidade de gestão.
É inevitável a simplificação do uso do fogo no inverno e aí chegaremos. Contudo, registe-se que o conhecimento empírico está a desaparecer. O uso do fogo no inverno pelas pessoas comuns foi fortemente condicionado nas últimas décadas. Uma geração inteira cresceu sem essa prática. O resultado é que muitos conhecem o fogo apenas na sua forma destrutiva, no verão, e não como ferramenta de gestão. Mesmo que se altere já o enquadramento, será necessária uma fase de transição para recuperar esse conhecimento, com o Estado a assumir um papel de orientação e suporte.
As comunidades têm também prioridades específicas para queimar no inverno que nem sempre coincidem com os locais definidos centralmente. E mesmo quando se tenta auscultar essas necessidades, o processo é frequentemente moroso, fazendo perder as curtas janelas meteorológicas do inverno. Um modelo excessivamente centralizado tende a falhar no tempo e na escala. As iniciativas devem poder surgir de forma simples, com o Estado a orientar, influenciar e apoiar. Não a assumir o papel de único executor.
O objetivo não é promover o uso irresponsável do fogo. Pelo contrário. O que se defende é que o fogo frio de inverno, quando distribuído no território, é uma ferramenta eficaz, de baixo custo e compatível com a escala necessária. Pequenas queimas dispersas não se veem ao longe, mas criam mosaicos que dificultam a propagação dos grandes incêndios. A alternativa é conhecida: combustível acumulado durante anos e incêndios estivais cada vez mais severos. Não querer lidar com um risco moderado na convivência com o fogo no inverno, invariavelmente levará-nos a ter que lidar com um risco extremo no verão.
A verdadeira questão talvez seja esta: queremos continuar a gerir o risco através da proibição quase total ou através da utilização consciente de uma ferramenta que sempre fez parte da gestão da paisagem? Se a resposta passar por intervir à escala do problema, então o fogo de inverno terá inevitavelmente de voltar a ser parte da solução.
