Foi adiada, para 23 de maio, a leitura do acórdão do caçador acusado matar um homem, no concelho de Mondim de Basto. Em causa está uma alteração da qualificação jurídica do crime, passando de homicídio agravado para negligente.
O caso remonta a agosto de 2022 quando o arguido, de 47 anos, atingiu um homem durante a caça. O suspeito está acusado, pelo Ministério Público, dos crimes de homicídio, detenção de arma proibida e crime contra a preservação da fauna e das espécies cinegéticas.
Aconteceu tudo no final de agosto, depois das 21h00, na localidade de Pioledo, freguesia de Bilhó, sendo que os dois homens estariam a caçar ilegalmente num campo de milho. Contudo, pelo que foi dado a entender, não sabiam da presença um do outro.
Esta terça-feira, o presidente do coletivo de juízes apresentou uma alteração da qualificação jurídica dos factos, passando de crime de homicídio agravado pelo uso de arma de fogo para homicídio por negligência. Desta forma, a moldura penal a ser aplicada poderá ser reduzida.
Assim, a defesa pediu para analisar a “alteração não substancial dos factos” apresentada, motivo pelo qual a leitura do acórdão foi reagendada para dia 23 de maio.
Presentes na audiência, os familiares da vítima mostraram-se inconformados com esta decisão.
