Segundo a informação, o Governo criou uma portaria (assinada pelo ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento) para ser publicada com urgência “designada ‘Linha de tesouraria – setor vinícola’, com as taxas de juro assumidas pelo Orçamento do Estado, dirigida a cooperativas e empresas do setor que se dedicam à transformação de uva para vinho”.
A medida destina-se a cooperativas e empresas que se dediquem à transformação de uva para vinho e os empréstimos são concedidos pelo prazo máximo de três anos.
Citado no comunicado, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, explicou que com esta medida as cooperativas e as empresas só receberão “o montante equivalente aos pagamentos que fizerem aos produtores de uvas”, sendo que a campanha de 2023 também é elegível para regularização de pagamentos em atraso.
O governante considerou ainda que a “bonificação da taxa de juro de 100% é mais uma prova do forte empenho do Governo no apoio ao setor vitivinícola”.
Esta medida, segundo o executivo, é mais uma que faz parte do plano estratégico para minorar o desequilíbrio no mercado criado pelo excesso de ‘stock’ de vinhos tintos em Portugal.
Uma das medidas já anunciadas é a destilação de crise, financiada pela Comissão Europeia, para destilar algum do vinho em excesso, cujo álcool será usado em outros fins.
O Governo considerou que foi devido à falta de proatividade do executivo anterior que se chegou à situação atual.
Em 2023, houve uma redução de consumo de vinho em termos nacionais e mundiais. Em Portugal, a vindima também foi maior do que o normal em 2023 e o mesmo se prevê para este ano, devido à reestruturação da vinha que a tornou mais produtiva.
