Sábado, 4 de Dezembro de 2021

Julgamento do caso Giovani adiado

A greve dos funcionários judiciais marcada para hoje adiou o recomeço, depois das férias dos tribunais, do julgamento do caso Giovani Rodrigues.

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São sete os arguidos acusados da morte do jovem cabo-verdiano, em Bragança.

A sessão do julgamento foi adiada por falta de funcionários judiciais devido à greve nacional convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) em defesa das reivindicações destes trabalhadores, coincidindo o protesto com a data de abertura do novo ano judicial 2021/2022.

O cancelamento do julgamento mais mediático em curso nesta região foi a consequência mais visível da adesão à greve na sede da comarca de Bragança, onde estão a trabalhar “apenas dois funcionários no Ministério Público e a parte cível”.

A informação foi avançada aos jornalistas por Luís Pires, coordenador regional do Sindicato, que esteve na sala de audiências instalada na sede da associação empresarial Nerba, onde decorre o julgamento.

O caso começou a ser julgado há mais de meio ano e o tribunal tem ainda para ouvir perto de 50 testemunhas, estando agendada nova sessão para quinta-feira.

A última sessão antes das férias judiciais, em 05 de julho, ficou marcada decisão do coletivo de juízes de alterar as medidas de coação e mandar em liberdade todos os sete arguidos acusados de homicídio qualificado e ofensa à integridade física.

A proposta partiu do Ministério Público por se estar a esgotar o prazo máximo da prisão preventiva a que estavam sujeitos três dos arguidos, há quase um ano e meio, e para que os restantes quatro, que se encontravam com pulseira eletrónica, fiquem em igualdade de circunstâncias.

Os sete arguidos estão obrigados a apresentarem-se duas vezes por semana à autoridade policial da zona de residência e proibidos de saírem do concelho de Bragança, onde residem todos.

Recorde-se que Giovani Rodrigues morreu a 31 de dezembro de 2019, 10 dias depois da madrugada de 21 de dezembro em que jovens portugueses e cabo-verdianos se terão envolvido em desacatos.

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