Quase seis anos depois do início da contestação à venda das barragens de um território que abrange os concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso, esta organização, que tem liderado o processo considera ter alcançado os principais objetivos a que se propôs.
Num comunicado divulgado na semana passada, o movimento afirma que “a nossa luta foi coroada de sucesso”, considerando que aquilo que defendeu desde o início foi entretanto “aceite e confirmado”. Entre os objetivos alcançados aponta a liquidação de IMT, Imposto do Selo e IRC relativos à venda das barragens, bem como a obrigação de pagamento anual de IMI.
O grupo de cidadãos descreve, contudo, um processo marcado por “obstáculos extremamente difíceis”, acusando a EDP e as concessionárias de terem mobilizado especialistas para contestar a posição defendida e apontando também responsabilidades a vários responsáveis governamentais, à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
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