Quarta-feira, 29 de Maio de 2024
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Nuno Gonçalves suspende mandato por 6 meses para integrar AR

Nuno Gonçalves suspendeu o cargo de presidente da Câmara de Torre de Moncorvo por um período de seis meses para hoje assumir as funções de deputado na Assembleia da República (AR), disse fonte da autarquia.

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O social-democrata esteve à frente dos destinos do concelho de Torre de Moncorvo, no distrito de Bragança, durante mais de 10 anos e cumpria o terceiro e último mandato, para o qual foi eleito com maioria.

Segundo a mesma fonte, a partir de hoje o presidente do município é José Meneses, que assumiu a vice-presidência no início do ano.

José Meneses, de 43 anos, antes de chegar ao cargo de vice-presidente da câmara de Moncorvo foi, desde 2013, chefe de gabinete de presidente da Câmara, Nuno Gonçalves.

Foi também durante uma década (2013-2023) presidente da junta de Freguesia de Torre de Moncorvo e cumpria o seu terceiro mandato, para qual foi eleito com maioria.

José Meneses assumiu, igualmente, o cargo de presidente da Associação de Municípios do Douro Superior.

Nuno Jorge Rodrigues Gonçalves, de 52 anos, advogado de profissão, licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sendo também mestrando em Gestão Autárquica.

A Lusa contactou Nuno Gonçalves, mas tal não foi possível até ao momento.

Nos termos da alínea G do n.°1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, é incompatível com o exercício do mandato de deputado o cargo de presidente de câmara municipal.

Ou seja, os autarcas têm de optar entre ser deputado ou presidente da câmara, não podendo exercer essas duas funções cumulativamente, podendo renunciar ou pedir a suspensão do mandato.

Como deputado, a suspensão só é admissível imediatamente após a verificação de poderes pela Assembleia da República e não pode ocorrer por mais do que um único período não superior a 180 dias.

No final dos 180 dias da suspensão, tem de optar se volta ao cargo de deputado ou se renuncia ao mesmo.

Nas legislativas de 10 de março, Bragança atribuiu dois dos três deputados que elege à Aliança Democrática (AD), Hernâni Dias (PSD) e Nuno Gonçalves (PSD), e um ao PS, Isabel Ferreira. Em 2022, elegeu dois para o PS e um para o PSD.

A AD obteve 40,01% dos votos – 29.077 votos; e o PS ficou com 29,64% – 21.538 votos.

A nível nacional, as eleições legislativas foram ganhas pela AD. O líder do PSD, Luís Montenegro, foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República na quinta-feira.

Os deputados assinam hoje pela primeira vez, após alterações ao regimento introduzidas na última legislatura, um termo de posse no qual afirmam que irão desempenhar fielmente as funções e “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.

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