De acordo com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), em seis anos, mais do que duplicou o número de estrangeiros legais em Portugal, passando de 480.300 em 2017, para mais de um milhão no ano passado.
O ano de 2023 foi também o período em que a população mais cresceu, correspondendo a um terço, segundo o mesmo documento.
O relatório “é um instrumento essencial para a caracterização das dinâmicas e processos migratórios em Portugal, peça essencial de informação pública que é devida por parte da Administração”, escreve no documento Pedro Portugal Gaspar, presidente da AIMA.
Além deste número, segundo as autoridades, existiam 400 mil processos pendentes nestas condições no final de 2023.
Entre as nacionalidades mais representativas, 35,3% são brasileiros (368.449 pessoas), seguindo-se 55.589 angolanos (5,3%), 48.885 cabo-verdianos (4,7%), 47.709 britânicos (4,5%), 44.051 indianos (4,2%), 36.227 italianos (3,5%), 32.535 guineenses (3,1), 29.972 nepaleses (2,9), 27.873 chineses (2,7%), 27.549 franceses (2,6%) e 26.460 são-tomenses (2,5%).
Por distrito, a maioria vive em Lisboa (431.919), tendo sido também a região do país com maior crescimento absoluto (mais 106.600 pessoas), com um aumento de quase um terço. Seguem-se os distritos de Faro, Setúbal e Porto.
Numa análise por concelho, é na capital que vivem mais estrangeiros (162.553 pessoas), um aumento de 37,1% em relação a 2022. Segue-se Sintra (63.220), Cascais (42.823), Amadora (35.858) e Porto (35.653).
Segundo o relatório, “salienta-se o facto de nove dos doze concelhos com maior número de cidadãos estrangeiros pertencem à área metropolitana de Lisboa, perfazendo com um total de 436.277 (41,8%)”.
Em 2023, mais do que duplicou o número de títulos de residência atribuídos (328.978), correspondendo a um aumento de 130 por cento em relação a 2022, ano que já tinha verificado uma subida de 28,5% em relação a 2022.
Segundo o documento, em 2023, foram instaurados 1.226 processos de contraordenações, foram detetados 658 estrangeiros em situação ilegal, menos que no ano anterior devido à prorrogação da validade dos documentos, e os brasileiros representam 52,4% do total de Notificações de Abandono Voluntário.
No que respeita aos refugiados, em 2023, foram registados 2.693 processos de proteção internacional (asilo), mais 35% que em 2022, com 72,7% dos pedidos feitos por homens e a quase metade dos processos oriundos de África. Mas entre as nacionalidades, o destaque é o Afeganistão (330), seguindo-se a Gâmbia (316), Colômbia (253) Senegal (197), Angola (155) e Israel (126).
Já em relação aos menores não acompanhados requerentes de asilo, registou-se uma diminuição (81 casos) de 28,4% face a 2022.
Os ucranianos estão abrangidos por uma proteção temporária aprovada pela União Europeia, por causa da invasão russa do país. “Até ao final de 2023, foram concedidos 54.342 pedidos de proteção temporária, dos quais 46.823 referentes a cidadãos ucranianos”, pode também ler-se no relatório.
