A Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião apresenta, atualmente, uma situação financeira sólida e estável. Os dados mais recentes, referentes ao ano de 2024, revelam uma dívida municipal na ordem dos 1.185.236,00 euros, confirmando a trajetória de consolidação orçamental dos últimos anos.
Comparativamente a 2023, em que a dívida ascendia a 1.789.671,05 euros, registou-se no último ano uma redução superior a 600 mil euros. Este decréscimo reflete a continuidade de uma política de rigor financeiro implementada pelo atual executivo liderado por Luís Machado.
Se recuarmos a 2014, ano em que a dívida era de 3.628.743,93 euros, a descida global ultrapassa os 2,2 milhões de euros, o que evidencia um esforço sustentado de redução da dívida ao longo dos últimos sete anos.
Luís Machado recorda que, aquando da sua tomada de posse em 2013, “a dívida à banca era perfeitamente gerível” e que “nunca foi motivo de queixa”. Contudo, sublinha que “foram identificadas algumas surpresas nas despesas correntes, o que condicionou a realização de determinados investimentos no início do mandato”. Ainda assim, destaca como um marco da sua gestão o facto de, já em 2014, “a autarquia ter passado a pagar a fornecedores a pronto pagamento, depois da respetiva confirmação feita pelos serviços contabilísticos, o que é motivo de orgulho”.
Atualmente, o limite legal de endividamento do município ronda os 9 milhões de euros, valor que se tem mantido praticamente inalterado nos últimos anos. De acordo com dados da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), esse limite foi de 9,2 milhões de euros em 2021, 9,442 milhões em 2022 e 9,480 milhões em 2023.
Em relação ao prazo médio de pagamento a fornecedores, o município regista atualmente um prazo médio de 15 dias.
Quanto ao orçamento municipal, para 2025 está prevista uma dotação de 16,8 milhões de euros, ligeiramente inferior à de 2024, que se fixou nos 17,2 milhões de euros.
A evolução positiva das finanças da autarquia penaguiense é, assim, reflexo de uma gestão assente na contenção, no equilíbrio e na sustentabilidade financeira.
