“Temos que criar condições para que os jovens possam ficar por cá”

Foi presidente entre 2005 e 2017. Depois, devido à limitação de mandatos, fez um interregno. Em 2021 candidata-se novamente e é eleito. Como é que encontrou a autarquia nessa altura?

Muito diferente, tendo em conta que ocorreram algumas alterações muito significativas, não apenas na autarquia de Lamego, mas também na nossa sociedade. Desde logo por força da Covid-19, depois por força de um conjunto de alterações de natureza económica, com uma pressão inflacionista que mexeu muito com os preços e com a nossa economia, e depois também a alteração política. Eu não tensionava voltar à câmara. Quando saí, pensei que esse assunto era uma página virada, mas a verdade é que, por questões essencialmente políticas, e que tem a ver com o facto de termos perdido as eleições em 2017, senti-me na obrigação de regressar. E quando cheguei tive esse choque, o choque de encontrar uma estrutura que não trabalhava da mesma forma que eu a tinha deixado quatro anos antes, que não reagia da mesma forma aos impulsos, aos desafios que eu procuro introduzir na minha gestão. As pessoas que trabalham comigo sabem que temos que trabalhar para aproveitar todas as oportunidades, para lançar todos os projetos, para definir os objetivos mais ambiciosos que nos vierem à cabeça, que sejam úteis e que sejam desejados pela população. E, de facto, foi um choque notar que as coisas tinham mudado tanto.

Este mandato foi um processo de habituação a esse novo contexto. De início, concluir as obras que vinham de trás, sobretudo as obras do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano), que tínhamos desenhado em 2015. Depois fazer projetos a pensar no PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e no Portugal 2030. E, por fim, colocar a máquina a funcionar no dia a dia, nas coisas mais pequenas, que às vezes são tão importantes para a população. Neste momento, acho que a situação está estabilizada. Estamos em velocidade de cruzeiro, a trabalhar como nunca, sendo que também nunca tivemos tanto dinheiro disponível, por força da conjugação do resto do Portugal 2020, do PRR e do Portugal 2030, e isso tem levado a que estejamos a lançar imensas obras, mas com muita dificuldade em adjudicá-las.

“Hoje em dia é muito difícil arranjar empreiteiros para fazer obras, sobretudo aqui, no interior do país”

Mas difícil porquê? Por falta de mão de obra?

Também, mas não só. Há uma coisa que tem de se dizer, este país está parado. É muito difícil que a administração pública responda àquilo que nós precisamos, nomeadamente quando dependemos de pareceres ou decisões de aprovação, de autorização de projetos, nomeadamente de financiamentos. E, depois, a economia também não funciona. Hoje em dia é muito difícil arranjar empreiteiros para fazer obras, sobretudo aqui, no interior do país. Estamos a adjudicar obras 30 a 40% acima daquilo que seria o valor, a nosso ver, justo e adequado, e, portanto, isso vai ter consequências no futuro, na situação financeira do município de Lamego, e dos outros municípios, porque estamos a gastar muito mais do que aquilo que estávamos a prever.

E dessas obras, o que é que destaca?

Primeiro, temos grandes prioridades a nível estratégico, e quais são? São transversais, acho eu, a todo o país: educação, saúde, habitação, redes de água e saneamento, vias de comunicação. Depois, temos alguns projetos menos expressivos a nível financeiro, mas que são muito importantes a nível de coesão territorial.

Estamos a fazer investimentos grandes nas freguesias, em regeneração urbana, algo que nunca tínhamos contemplado nos anteriores quatro comunitários, ou seja, requalificar as ruas e praças principais das vilas das nossas freguesias rurais, construção de centros cívicos. Espaços que dinamizem localmente a vida dessas comunidades que têm sido submetidas a um processo de desertificação, de abandono da população muito forte. Depois, e porque temos espaços específicos com interesse e potencial turístico, nomeadamente toda a nossa faixa ribeirinha do Douro, estamos a tentar criar condições para o investimento, nomeadamente em hotelaria e a consolidação dos investimentos que ali já existem e que são muito importantes.

Mas temos, depois, algo que é muitíssimo complicado, que é fazer investimentos públicos ou privados no Douro. É muito difícil por força das restrições que temos a nível dos instrumentos de ordenamento: o Alto Douro Vinhateiro, o plano de albufeira, a rede Natura, a reserva ecológica, o risco máximo de incêndio. É muito, muito difícil de fazer investimentos assim. Por isso, estamos a rever o PDM (Plano Diretor Municipal), para irmos ajustando a nossa estratégia de ordenamento àquilo que são as necessidades de investimento e de consolidação das atividades económicas que já temos, algumas que são muito tradicionais, mas que se estão a renovar e a inovar, por exemplo, na área da vinha, da fruta, da agroindústria em geral. Outras que são emergentes, mas que se estão a consolidar, que é o caso do turismo.

Temos ainda outras que hão de surgir e, por isso, temos feito alguns investimentos, muito a pensar nas novas tecnologias, na inovação, no trabalho remoto, nos nómadas digitais, pensar que podemos, também, ter aqui, entre a nossa população, uma pequena percentagem de gente muito qualificada que pode viver e trabalhar a partir daqui.

Em relação às nossas aldeias, esta ideia de tentarmos consolidar os centros urbanos das nossas freguesias pode ter aqui um impacto muito significativo, porque os nossos aglomerados mais pequenos estão a receber muitos migrantes, que encontram ali habitação mais barata do que na cidade, e isso pode suster a redução populacional que estava a aumentar nas nossas freguesias. Pode ser que comece a haver uma luz ao fundo do túnel e essa tendência se possa inverter. Portanto, é uma luz de esperança.

Ainda sobre as obras. Qual o ponto de situação da Residência de Estudantes e do Polo de Saúde?

A Residência de Estudantes é uma obra financiada pelo PRR e já está em curso. A nossa expectativa é que em setembro possa receber alunos.

Quanto ao Polo de Saúde está em início de construção. É um edifício que reúne todas as unidades de saúde de cuidados primários que temos na cidade, as várias unidades de saúde familiar, a unidade de saúde pública, o centro de resposta integrada às dependências.

Há outras obras a destacar?

Estamos a fazer habitação social, já está em obra, foi um concurso por lotes, daí que temos vários edifícios em construção de forma separada, uns mais adiantados, outros menos. Mas é uma obra grande, cerca de 15 milhões de euros para construir 118 habitações. 

Depois temos duas escolas, as duas únicas escolas que nos falta requalificar, que é a EB2,3 e a Escola da Sé, que estão em fase final da adjudicação. Os contratos devem ser assinados nos próximos dias e entrarão em obra de imediato. E temos também a requalificação do Museu do Lamego, que é uma incumbência que assumimos por protocolo com a antiga Direção Regional da Cultura, hoje Instituto do Património, mas que tem sido muito difícil. Já lançámos duas vezes a obra, mas o concurso ficou deserto. Vamos lançar a terceira e espero que desta vez consigamos adjudicar a obra. 

Portanto, estamos aqui a falar de mais de 50 milhões de euros de investimento que estão em curso e que são uma parte dos projetos que Lamego tem no PRR. Temos também muito investimento privado, e algum de caráter social, nomeadamente o promovido pela Associação Portas P’ra Vida, que são cerca de 2,5 milhões de euros para a construção de uma segunda unidade residencial para pessoas com deficiência, que está em curso. 

Se tudo correr bem, o PRR vai ser muito profícuo para Lamego. Vamos intervir em áreas que são essenciais e com obras de vulto que vão fazer a diferença.

“Estamos a perder população, porque não estamos a conseguir equilibrar o saldo natural e porque não conseguimos compensar os que saem com os que entram”

Já falou da questão da desertificação. Entre 2011 e 2021, Lamego perdeu cerca de três mil habitantes. Se recuarmos até 1970, esse número aumenta para oito mil. Como é que se pode contrariar esta tendência de perda população?

Todo o interior do país, mas a região do Douro e de Trás-os-Montes, foi submetido a um fluxo migratório brutal a partir dos anos 60. A partir dessa altura, nunca mais conseguimos suster a população.

Estamos a perder progressivamente população porque não conseguimos equilibrar o saldo natural e porque não conseguimos compensar os que saem com aqueles que entram. Neste momento, estamos, de facto, com essa esperança de que a quantidade de imigrantes que estamos a receber possa compensar aqueles que saem. Infelizmente, saem os nossos jovens, que vão para a faculdade e não voltam, saem os nossos jovens que fizeram formação, que são superqualificados e que vão à conquista do mundo, porque podem trabalhar em qualquer sítio.

As pessoas têm hoje uma ideia de fronteiras que é muito ténue, que podem ir para qualquer lado com muita facilidade. Portanto, onde é que nós podemos trabalhar? A nível do saldo natural, estimulando a natalidade, mas não há soluções milagrosas. Nós temos um apoio à natalidade, que apoia as famílias que têm um filho, apoia mais as famílias que têm o segundo ou o terceiro filho, mas não chega. Temos que fixar jovens. Se não tivermos jovens a viver no nosso território, e jovens que tenham uma situação económico-financeira estável, ou seja, que vivam com qualidade, eles vão embora ou ficam, mas não têm filhos e, portanto, temos que criar condições económicas para que os nossos jovens tenham a estabilidade necessária para se poderem “aventurar” a ter filhos.

E depois temos que reter talentos. Temos que criar condições para que os jovens que fazem formação, que são empresários e empreendedores, possam investir aqui. Mas isso não depende, obviamente, do município, são necessárias políticas nacionais, desde logo os impostos, que deviam ser muito mais reduzidos no interior do país, a existência de incentivos diversos ao investimento. Mas, o município, obviamente, também tem que ter esses incentivos e nós temos incentivos genéricos ao investimento, que passam pela redução de taxas municipais, pela redução do IVA, isenções de IMI e IMT. Enfim, fazemos os possíveis para fazer essa diferenciação fiscal para quem vive, trabalha e investe em Lamego.

Hoje, mais do que nunca, temos que saber receber quem chega e, de preferência, estimular que venham famílias com crianças, que voltem a encher as salas das nossas escolas, que dinamizem e animem as nossas freguesias e os nossos concelhos. Isto é um movimento transversal a toda a região interior, sendo que Lamego até nem está muito mal, porque temos tido uma redução entre 4,9 e 5,9%, se não me engano. Mas isto não está a melhorar, pelo contrário, está a piorar, em termos de assimetria. Só mesmo este fluxo migratório pode inverter a situação.

Falar de Lamego também é falar de muitos eventos que atraem todos os anos muitas pessoas. Estamos a falar, por exemplo, da Romaria da Senhora dos Remédios, da Feira Medieval e houve, em tempos, a Feira Agrícola.

Sim, a Feira Agrícola era promovida por uma associação que, entretanto, deixou de a fazer e ainda não foi possível recuperar a sua realização, mas temos muita atividade. Desde logo, falando dos eventos principais, o Entrudo de Larazim, depois temos a Semana Santa e a Queima dos Judas, a Feira Medieval, a Feira da Bôla, a Montra da Cereja, o Festival da Douro Wine Festival, o ZigurFest, que é um festival de música moderna para a juventude, e as Festas da Nossa Senhora dos Remédios, que são, naturalmente, o nosso maior evento e o mais importante do nosso calendário. Mas, visto assim de uma forma simples e imediata, temos muitos eventos que animam a cidade.

E são eventos com impacto na economia…

Sim, têm muito impacto. Lamego é uma cidade de serviços e de turismo e toda essa animação é fundamental para que quem nos visita não se limite a ver a cidade, que é bonita, com os nossos edifícios e monumentos, os espaços museológicos, etc., mas possa usufruir no dia a dia dessa animação e dessa vivência que a cidade oferece.

“Somos uma referência em turismo religioso, mas também a nível museológico. Só no Castelo e na Cisterna temos cerca de 100 mil visitantes”

Quanto ao turismo, e porque estão próximos do rio Douro e da estação de comboio da Régua, que mais-valias isso tem?

Relativamente à parte turística, nós temos, efetivamente, uma situação muito favorável, porque temos um conjunto de unidades hoteleiras de grande qualidade, temos unidades de enoturismo, que são referência a nível nacional e internacional. Estamos no percurso de visita, quer dos cruzeiros e do turismo fluvial, quer agora dos tours que a hotelaria do Porto faz à região do Douro. Somos uma referência em termos de turismo religioso, sobretudo o Santuário Nossa Senhora dos Remédios, mas também a Catedral da Sé, a Igreja de Nova Cabo, a de São Pedro de Balsemão e a de Santa Ana de Ferreira. Depois temos, a nível museológico, um conjunto de equipamentos que são muito visitados. Só no Castelo e na Cisterna temos cerca de 100 mil visitantes, o que compara bem com alguns museus que estão abertos com estruturas pesadas e com promoção. Temos essa sorte de Lamego ser uma cidade que atrai.

E como está a situação financeira da autarquia?

A situação financeira da autarquia está boa, mas temos um conjunto de projetos de grande dimensão, mesmo financiados pelo PRR, que estão subfinanciados, e não faz sentido quando, quer o PRR, quer o Portugal 2030, se confrontam com dificuldades de execução, ou seja, têm dinheiro que não conseguem gastar, estarem a pôr limites artificiais à despesa elegível. Na habitação social, por exemplo, o preço por metro quadrado é baixo, nas escolas o preço por metro quadrado é baixo, e isso leva a que parte das obras que estamos a adjudicar tenham de ser suportadas pelo município e não pelos fundos comunitários, como seria lógico e desejável. Temos feito saber isto junto da CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, e esperamos que isso venha a ter algum impacto e que, num determinado momento, estes valores limite que foram fixados para as candidaturas a fundos comunitários sejam retirados. Até lá, temos que assegurar com fundos próprios, ou com empréstimos, essa diferença que não é financiada por fundos comunitários e isso, obviamente, vai dificultar a nossa vida, além de outros esforços que estamos a fazer. Por exemplo, já vamos com quase quatro milhões de euros entre obra executada e obra a concurso de requalificação de estradas, só para reposição de pavimentos, porque temos as estradas esburacadas por todo o concelho e isso não tem fundos comunitários, pelo que é um esforço financeiro que a câmara tem que fazer. Em todo o caso, temos uma capacidade de endividamento muito grande, na ordem dos 19 milhões de euros.

“Estamos a fazer grandes investimentos nas freguesias, como há muito não se fazia, no sentido de requalificar ruas e praças principais”

Para terminar, se voltasse atrás, mudava alguma coisa?

É difícil uma pessoa dizer o que é que mudava, até porque grande parte das nossas opções não depende de nós, depende das necessidades que são identificadas e às quais temos que responder. Mas admito que, às vezes, falta-me tempo para estar na rua, estar nos eventos, estar com as pessoas. Acho que tenho conseguido fazer bem o equilíbrio. O que fica para trás e, às vezes me arrependo, é a família, mas graças a Deus, a parte pior já passou, que era quando os filhos eram pequenos.