Entretanto, o programa da RTP1 ”Prós e Contras” teve uma emissão a partir da Guarda. Sala cheia, como bom testemunho do interesse das pessoas da região. Os representantes do Movimento – Álvaro Amaro, Rui Santos e Silva Peneda – souberam mostrar que as suas propostas são a favor de todos e de todas as regiões, que estamos perante uma causa nacional, não se deixaram enredar por alguma lamechice que por ali apareceu, carrearam para o debate, de forma clara e fundamentada, os argumentos que dão corpo às suas convicções. Se os arautos do MpI demonstram capacidade para pugnar por um país mais equilibrado, outros os devemos coadjuvar nessa missão.
Das medidas propostas, destacarei:
Das relativas ao IRC, o alargamento dos benefícios fiscais para além da matéria coletável de 15 mil euros e uma outra que, de forma clara, afete, em exclusivo, a estas regiões benefícios fiscais ou outros, em casos de “grandes projetos de investimento” iguais ou superiores a 25 milhões de euros. É que até a este momento, por isto, ou por aquilo, esses investimentos víamo-los passar. E as exceções devem ser isso mesmo, exceções. Estas medidas devem ser parte de um verdadeiro choque fiscal e não se ficar por medidas paliativas.
No ponto dois – Educação, Ensino Superior e Ciência – merecem especial destaque as que se destinam a aumentar o número de alunos em estabelecimentos de ensino superior destas regiões, aproximando, assim, os números nacionais com o que acontece na generalidade dos países europeus, passando dos atuais 11% para 25%. Reputo uma outra de especial relevância – a que pretende “capacitar centros de investigação, ao nível das infraestruturas e recursos humanos, e dinamizar programas integrados de desenvolvimento, em articulação com agências de atração de investimento e projetos empresariais”. Efetivamente, reconhece-se o relevante papel das universidades ou dos politécnicos nas cidades do Interior. Uma medida desta natureza potenciará outras, a nível de fixação de quadros.
Nas “Medidas para a Ocupação do Território pelo Estado”, o nosso destaque passa pela deslocalização de serviços da Administração Pública para zonas do Interior, mas também, medidas de apoio à fixação de quadros qualificados. Há situações deveras caricatas. Nos tempos em que ainda havia o Corpo Nacional de Guardas Florestais, numa deslocação ao Ministério da Agricultura, era “normal” sermos recebidos, no cimo das escadas, por um elemento daquela instituição. Caricato, sem dúvida. Como também o será a sede do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas ser no nº 16 da Avenida da República, em Lisboa.
Nada se pode fazer à força. Mas é uma evidência que muito se pode fazer, como escreveu, há dias, Miguel Cadilhe, com “políticas efetivas, concretas, dimensionadas, reformistas e radicais”, para “um país mais equilibrado”!
