Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
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Luís Tão
Luís Tão
Vereador do PSD na Câmara Municipal de Vila Real

A falta de planeamento dá nisto…

A falta de planeamento adequado na gestão das obras em Vila Real tem levado nos últimos tempos a uma série de problemas e desafios aos automobilistas, transeuntes e comerciantes, que se podem sintetizar em três pontos: (1) Congestionamento e trânsito caótico em determinadas alturas do dia; (2) Dificuldade e insegurança na circulação dos peões em diversas ruas da cidade; (3) Impacto negativo no comércio local, levando inclusivamente ao encerramento de estabelecimentos comerciais.

O prejuízo individual de cada um, decorrente desta desorganização é, infelizmente, suportado pelos vila-realenses que, em vez de andarem mais felizes como se lhes prometeu em 2021, andam mais irritados, mais nervosos e mais preocupados.

O Professor Sidónio Pardal, conceituado Urbanista, em 1988, tem uma definição muito clara sobre aquilo que deve representar o planeamento: o planeamento dizia, “tem várias dimensões, mas é a dimensão social do planeamento que lhe dá razão de ser, fundamenta a sua lógica e informa os critérios de decisão. Assim, há um corpus supremus de objetivos que são a procura de respostas às necessidades da comunidade.”

A descoordenação e a falta de planeamento das obras em curso na área urbana da cidade continuam a ser por demais evidentes e estão a tornar-se um fator social de descontentamento e insatisfação da população. Continuamos a falar delas porque as pessoas sofrem diariamente com isso, e há custos pela não conclusão de algumas que é necessário precaver e acautelar. Abre rua, fecha rua, muda o sentido, inverte o sentido…enfim, pior é impossível.

A descoordenação e a falta de planeamento são da responsabilidade de quem administra e gere estes assuntos e estas matérias no Município, e não dos empreiteiros ou dos técnicos do município.

A definição do prazo de execução das obras, na fase de concurso, é da responsabilidade do Dono de Obra (Município), que muitas vezes não faz a correspondência entre aquilo que é a sua expectativa com as reais necessidades do adjudicatário (empreiteiro), desvalorizando a dificuldade e especificidade de cada obra.

Da mesma forma, a confirmação de que os concursos públicos ficam “vazios”, ou seja, sem concorrentes ou interessados, também é muito por culpa do Município, uma vez que o desinteresse que as empresas demonstram ao não concorrer, muito se deve à não correspondência entre o valor base (preço) lançado no concurso, com o custo real dos trabalhos a realizar. Ou seja, o prazo de execução e o orçamento de uma obra condicionam naturalmente o planeamento das restantes, e é esta circunstância que está a acontecer na nossa cidade.

Por isso a urgência e premência na definição muito clara e objetiva de um planeamento integrado de todas as obras, de forma a aliviar os constrangimentos a que os vila-realenses estão sujeitos, e ao mesmo tempo, não comprometer o financiamento comunitário de que muitas obras podem ainda beneficiar, evitando dessa forma, cumprindo com os prazos definidos nas candidaturas, não ver perdida essa receita comunitária tão importante de asseverar.

A promessa de virar Vila Real de pernas para o ar, está cumprida.

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