Em causa está uma viagem a Angola, em 2013, por parte de uma comitiva municipal com o objetivo de formalizar um protocolo de geminação com o município de Cambulo, na província de Lunda – Norte. Acontece que, na comitiva, seguiram duas pessoas que não trabalhavam nem tinham qualquer ligação profissional com a autarquia.
As pessoas em causa eram a mulher do ex-presidente e o marido da secretária do gabinete da presidência. Segundo o Ministério Público (MP), “a inclusão destas pessoas na comitiva não foi precedida por qualquer deliberação ou autorização camarária”.
Recorde-se que a viagem a Angola aconteceu entre 30 de junho e 7 de julho de 2013 e a câmara pagou 3.193 euros pelos bilhetes de avião para Angola e vistos para aquelas duas pessoas.
O MP acusa o autarca de ter ordenado que o valor total de 9.580 euros com a viagem da comitiva fosse repartido em duas parcelas (4.680 e 4.900 euros), “com o fito de contornar as regras de contratação pública que imporiam, se considerado o referido valor global da aquisição, procedimentos de contratação mais exigentes”.
No início do julgamento, que aconteceu esta terça-feira, em Vila Real, João Teixeira, perante o coletivo de juízes, negou qualquer crime e justificou que aquelas duas pessoas, “foram convidadas pelas autoridades locais a irem a Angola”.
Notícia desenvolvida na edição de 27 de abril