O presente encontro, que decorreu em formato online, serviu para o ICNF e a AGIF apresentarem os novos processos de governança e planeamento, como também o papel e funções do GTF no novo SGIFR.
Durante a sessão, foi sublinhado pelos responsáveis nacionais a relevância dos profissionais dos GTF, em particular a nível dos municípios. O presidente do ICNF, Nuno Banza, notou o evento como um “momento de partilha único” com os operacionais fundamentais para a implementação do SGIFR. Em acréscimo, o vogal do Conselho Diretivo do ICNF, Nuno Sequeira, classificou o trabalho dos GTF como de “importância fundamental para o sucesso” do novo Sistema.
Também do ICNF, João Pinho, afirmou que “ninguém melhor que os municípios e os GTF para reunir as vontades” essenciais de modo a garantir a cooperação entre os agentes regionais e locais no âmbito do SGIFR e das restantes competências em matéria florestal e de conservação que dispõem.
João Verde, da AGIF, apresentou o modelo de governança do Sistema, no qual os GTF estão integrados, que descreveu como “mais equilibrado”, com a implementação de quatro novos níveis de atuação. Além do nacional e municipal passaram a existir os níveis regional e sub-regional, “para responder aos efeitos de escala que os incêndios rurais colocam”.
Maria João Gomes, também da AGIF, assinalou o papel das comissões nacional, regionais, sub-regionais e municipais para a elaboração dos respetivos programas de ação e de execução. “Não serão a AGIF ou o ICNF a elaborar sozinhos estes programas. As comissões terão competência na aprovação dos programas, definição de prioridades a analisar, definir metas e orçamentos projeto a projeto”, salienta.
Estas comissões têm como função estabelecer a coordenação dos programas e orçamentos para a execução da estratégia definida, bem como articular a atuação dos agentes no âmbito da programação da intervenção.
O novo modelo de governança do SGIFR, que entrou em vigor no início deste ano, criou uma estrutura mais integrada verticalmente e ajustada ao território, que potencie uma melhor execução de projetos e medidas.
