Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026
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Justiça sitiada

A Justiça, em Portugal, está sitiada. Tudo, ou quase tudo, contribui para a bloquear. O sistema judicial é excessivamente formal. No quadro penal tem um excesso de garantias de defesa que não encontra correlatividade na garantia dos direitos e interesses das vítimas e no quadro civil está afogado por questões de âmbito económico.

A montante e a jusante são também mais os problemas que as soluções, a investigação falha, muitas vezes, por falta de meios e, quando não falha, é inglória: raro é o crime que termina em castigo. Não será totalmente assim, mas um olhar sério sobre o padrão da nossa população prisional mostra-nos uma maioria esmagadora de pobres, ciganos e toxicodependentes.

Avizinha-se um novo sistema de custas judiciais, que na prática poderá levar a que só tenha real acesso à Justiça quem for rico ou quem tiver apoio judiciário. A classe média que se porte bem, que não terá outro remédio.

Avizinha-se um novo mapa judiciário cujo critério prioritário de elaboração foi o demográfico, que na prática poderá

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