O instrumento de diagnóstico permite ao município “conhecer, organizar e projetar o território educativo com base em dados atuais, rigorosos e provenientes das entidades oficiais competentes”, defende a autarquia em comunicado.
O novo documento atualiza a carta anterior, que entrou em vigor em 2006, “tendo sido objeto de ligeiras alterações em 2012”. Uma vez que o concelho e o contexto se alteraram, com “transformações significativas ao nível demográfico, social, territorial, educativo e institucional”, tornou-se “urgente” a revisão do instrumento.
De acordo com a comunicação da autarquia, pode, agora, “adequar a oferta educativa às necessidades da população, à evolução demográfica e às dinâmicas sociais e territoriais do concelho”, tentando criar uma “organização mais eficiente, equilibrada e coerente da rede escolar”.
Destaca a autarquia que a nova carta assume “especial relevância” na tomada de decisão quanto à organização da rede escolar, a qualificação dos equipamentos educativos, a promoção da inclusão, o reforço da coesão territorial, a valorização das oportunidades de aprendizagem ao longo da vida e a análise das carências e potencialidades dos recursos humanos.
O próximo passo é a submissão do documento à reunião de Câmara Municipal, que, caso seja aprovada, seguirá para apreciação e deliberação da Assembleia Municipal. Depois disso, é submetido à Agência para a Gestão do Sistema Educativo para implementação e utilização das políticas.
