Segunda-feira, 23 de Maio de 2022
UCC Mateus
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Prevenção dos maus tratos na infância e juventude

Em abril celebra-se o Mês Internacional da Prevenção dos Maus Tratos na Infância e Juventude.

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Neste mês, realça-se a importância deste problema de saúde pública, sensibilizando a população para os sinais de alarme, de forma a facilitar a identificação de situações de risco/perigo.

A violência na infância tem um impacto negativo no crescimento, desenvolvimento, saúde, bem-estar, segurança, autonomia e dignidade dos indivíduos.

Os maus tratos em crianças e jovens dizem respeito a qualquer ação ou omissão não acidental, perpetrada pelos pais, cuidadores ou outrem, que ameace a segurança, dignidade e desenvolvimento biopsicossocial e afetivo na vítima.
A prática de maus tratos infantis pode assumir várias formas, entre as quais: negligência (que inclui abandono e mendicidade), mau trato físico e psicológico/emocional, abuso sexual e síndrome de Munchausen por procuração.

A pandemia teve um grande impacto nas dinâmicas familiares, relações interpessoais e situação económica e laboral, refletindo-se na estabilidade dos lares e bem-estar das crianças envolvidas.

Apesar da situação de maior risco, com um expectável aumento de situações de mau trato infantil, em 2020, foi reportado um número inferior de casos às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) relativamente ao ano de 2019, sendo as formas de mau trato mais frequentemente comunicadas a violência doméstica e a neglicência. Dada a dificuldade de acesso aos meios de denúncia, foram criados recursos alternativos, nomeadamente um formulário online e uma linha telefónica “Linha Crianças em Perigo”.

Como podemos ajudar?
Os maus tratos são crimes públicos.

Todos podemos denunciar, caso testemunhemos ou tenhamos conhecimento de tais situações.

A denúncia pode ser feita junto das entidades competentes em matéria de infância e juventude, nomeadamente serviços de saúde, escolas, serviços locais de segurança social, às entidades policiais, às CPCJ ou autoridades judiciárias (Ministério Público e Tribunais).

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