Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
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António Martinho
António Martinho
VISTO DO MARÃO | Ex-Governador Civil, Ex-Deputado, Presidente da Assembleia da Freguesia de Vila Real

Quando a manta não é grande

Ocorreu-me por estes dias em que se tem falado muito do Orçamento do Estado (OE) lembrança de tempos parlamentares em que, na oposição, e sempre a espreitar uma oportunidade de avançar com uma proposta que resolvesse algum problema da região, éramos obrigados a encontrar verba compensatória em rubrica afim para evitar um aumento do déficit na proposta do governo.

Isto acontecia quando o Dr. Jaime Gama e o Dr. Almeida Santos presidiam ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Ora, nos tempos que vão correndo, a imagem que transparece, mesmo neste momento em que nos sentimos um pouco mais aliviados do sufoco da pandemia em que se tornou a COVID-19, é a de que se estica a corda ao máximo para levar a água ao seu moinho.

Tudo se exige; todos exigem. Ninguém propõe novas receitas, viáveis e que compensem as propostas da despesa. Inadmissível no contexto que acima se recorda. Ora, quando a manta é limitada, se a puxarmos muito para cima corre-se o risco de descobrir os pés.
Não se estranhará o tweet do Primeiro-ministro, que caracteriza este orçamento como “amigo do investimento, dirigido às classes médias e focado nos jovens”. Para conseguirmos reerguer-nos da crise económica que a pandemia provocou, será difícil discordar destes objetivos.

Haverá formas diferentes de os atingir. Não se nega a importância de mais investimento público, num aumento de 21% face a 2021, com destaque para a saúde e para a educação em mais 1600 milhões de euros e para a ferrovia, que inclui a modernização e eletrificação da linha do Douro até ao Pocinho; de criação de condições para um maior investimento privado com incentivos fiscais, com o fim do Pagamento Especial por Conta (e há muitas empresas que sabem bem o significado deste fim) e possibilidade de deduzir o investimento feito no IRC, até ao limite de cinco milhões de euros. Redução do IRS para alguns extratos da população pelo aumento de 2 escalões, aumento do salário mínimo, dos salários da administração pública e de outros apoios sociais são também fundamentais. Por outro lado, está proposta a redução, de forma significativa, do IRS para os jovens e continuação dos incentivos fiscais no âmbito do Programa Regressar, bem como apoios a jovens casais nas creches e nos abonos de família.

Por estas, mas sobretudo pelo conjunto das medidas contempladas, considera-se um OE bem à esquerda. Pois, então, de que se espera? Todos sabemos e reconhecemos que a “manta” é limitada

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