Terça-feira, 17 de Maio de 2022
Amílcar Castro de Almeida
Presidente da Câmara Municipal de Valpaços

Regionalização: O momento para avançar?

O tema há muito que é debatido, sem surtir efeitos. Contudo, temos, obviamente, uma palavra a dizer, até porque a sua génese inicial tende a defender uma melhor distribuição do investimento pelo país, tentando colmatar a lacuna colossal existente a esse nível entre os territórios do litoral e do interior, onde nos encontramos, sacrificados pela desertificação, como todos sabemos.

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Se a Regionalização vem para dar mais poderes às regiões, criar mais emprego público, e assim atrair maior número de população, aproximar os cidadãos, no sentido do profundo conhecimento do território e das necessidades da população, com vista a alcançar maior eficiência e celeridade na decisão e na aplicabilidade das medidas em cada uma das regiões… então venha ela.

A Regionalização pode favorecer a coesão territorial. O próprio Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) põe o foco na necessidade da coesão europeia. Este poderá ser o momento para se avançar, no caminho de um país mais competitivo, justo e coeso socialmente.

A Regionalização deve passar por uma gestão em parceria e não mera delegação de competências, nem um passar de pastas mais complicadas de uns para outros, muito menos motivo de guerrilha política e instabilidade.

A voz deve ser dada ao povo. Depois de em 1998 a regionalização ter sido redondamente chumbada em referendo, os cidadãos devem decidir se este é o momento certo para avançar por este caminho de gestão administrativa do território.

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