São 20 os estabelecimentos de ensino identificados com necessidade de sofrer obras de melhoria. Uma das primeiras a ser intervencionada será a Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Real, já que é a única que está sinalizada com prioridade muito urgente.
Com necessidades urgentes estão listadas as escolas Morgado de Mateus e Monsenhor Jerónimo do Amaral, também em Vila Real, a Abel Botelho em Tabuaço, a Padre João Rodrigues em Veiga, Sernancelhe, a Álvaro Coutinho – o Magriço em Penedono, a Básica e Secundária de Moimenta da Beira, a Professor António da Natividade em Mesão Frio, a Básica e Secundária de Macedo de Cavaleiros, a Básica de Lamego e a Básica e Secundária da Sé, na mesma localidade, a Básica de Vidago em Chaves, a Miguel Torga em Bragança, a Gomes Teixeira em Armamar e a D. Sancho II em Alijó.
Consideradas prioritárias estão as escolas Paulo Quintela em Bragança, a Fernão de Magalhães e a Nadir Afonso, ambas em Chaves, a de São João da Pesqueira, e a Diogo Cão em Vila Real, devendo estas ser as últimas da região a ser requalificadas.
Fazem parte do mapeamento de edifícios e equipamentos escolares do 2.º e 3.º ciclos e secundário, que necessitam de novas infraestruturas ou de intervenções de requalificação e modernização de grande dimensão. A lista que resultou deste processo incluiu 451 escolas. Podem, no entanto, vir a ser incluídas outros estabelecimentos de ensino, isto caso o respetivo município e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) venham a comprovar uma idêntica necessidade de intervenção.
NORTE COM 125 MILHÕES
Inicialmente, e através de um aviso já aberto do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), vai ser disponibilizada uma verba de 450 milhões destinado a apoiar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário, em todo o país. A fatia destinada à região Norte é de 125 milhões de euros.
A meta deste financiamento é promover a renovação ou construção de 75 escolas nacionais. A região Centro vai ter direito a 150 milhões de euros, Lisboa e Vale do Tejo terá uma dotação de 125 milhões, 30 milhões são destinados ao Algarve e o Alentejo terá direito a 20 milhões.
O apoio faz parte do Programa Escolas, que foi criado no contexto do processo de descentralização e dos acordos celebrados entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para a área da educação. Segundo estes acordos, o Governo comprometeu-se a assegurar o financiamento de intervenções infraestruturais em escolas com necessidades urgentes de obras, em função do seu estado de conservação, bem como da construção de novas escolas, sem encargos para os municípios.
As escolas têm diferentes necessidades de intervenção, mas todos os investimentos a realizar devem incluir a implementação de medidas de eficiência energética, assegurando uma redução do consumo de energia em, pelo menos, 30%, contribuindo, desta forma, para o cumprimento dos compromissos assumidos de descarbonização e sustentabilidade.
No global, o Programa Escolas vai permitir a recuperação de 451 escolas ao longo da próxima década, implicando um envelope financeiro de 1,7 milhões de euros. O projeto beneficiará escolas com capacidade para cerca de 252 mil alunos, a partir do segundo ciclo e abrange cerca de 46% das escolas que transitaram para os municípios com o processo de descentralização.[/block]