Quais são as duas grandes prioridades que defendem para o distrito?
A riqueza natural e agrícola de Trás-os-Montes é inquestionável. A defesa deste património é uma prioridade para o PAN e a preservação destes valores é fundamental para os transmontanos, permitindo-lhes concretizar o potencial da região de forma sustentável e diferenciada, aproveitar o rico filão do turismo associado à natureza (observação de espécies, desportos radicais, caminhadas, por exemplo) e agricultura.
Para a agricultura pretendemos assegurar que as verbas de política climática sejam maioritariamente canalizadas para a adaptação às alterações climáticas, desenvolver um programa de conversão para a agricultura biológica ou equiparada, para os agricultores que pretendem transitar da agricultura convencional para a biológica, lançar incentivos financeiros a quem pretenda instalar-se como agricultor biológico, discriminar positivamente quem se instalar nos territórios de baixa densidade e reforçar os recursos financeiros para execução plena da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica
Para assegurar a conservação da natureza, o restauro ecológico, a proteção da biodiversidade e um ordenamento do território respeitador do ambiente, o PAN irá, entre outras medidas, aprovar a consagração do crime de Ecocídio no Código Penal, aprovar um plano nacional de conservação e restauro, com metas de cumprimento e identificação das respetivas fontes de financiamento, para promover a conservação e o restauro ecológico à escala da paisagem e dos ecossistemas degradados, reabilitar o equilíbrio ecossistémico e reverter a perda de biodiversidade, revogar o Simplex Ambiental e o Regime especial aplicável aos projetos PIN, aumentar em 50% o financiamento do Orçamento do Estado para ações de conservação da natureza e assegurar o seu carácter plurianual, garantir o financiamento, através do Fundo Ambiental, da aquisição por parte dos municípios de espaços verdes de elevado valor ambiental e natural, ainda que não classificados, garantindo o aumento em 30%, até 2028, da Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP), antecipando a meta europeia.
Ao nível da água e dos resíduos o PAN irá estabelecer uma moratória imediata ao Programa Nacional de Regadios e aos investimentos previstos no seu âmbito, por forma a permitir que o mesmo seja sujeito a uma avaliação ambiental estratégica, irá rever o Plano Nacional da Água, dando prioridade à mitigação dos efeitos das alterações climáticas e da seca e assegurando, nomeadamente, a implementação de planos de eficiência hídrica e a previsão de fontes alternativas de obtenção de água potável e de retenção de recursos hídricos no solo.
O setor da saúde atravessa uma fase conturbada. Na região, o que poderá ser feito para ultrapassar esses desafios?
Queremos priorizar uma aposta na saúde preventiva e de proximidade, promovendo hábitos de alimentação mais saudáveis, dando mais importância à atividade física e desportiva e reforçando as unidades de saúde próximas das populações com meios de diagnóstico e acompanhamento necessários, para que apenas em última instância os cidadãos precisem de se deslocar a um hospital. Para além disto, precisamos de um SNS tecnologicamente atualizado, garantindo a oferta dos melhores cuidados de saúde disponíveis, apostando também na constante atualização e formação dos nossos profissionais.
Quanto à ferrovia. Qual a melhor solução?
É fundamental melhorar a ferrovia na região de Trás-os-Montes. O PAN defende a ligação de Vila Real e Bragança à cidade do Porto, através de uma via ferroviária eletrificada, assim como a ligação de Bragança à fronteira com Espanha.
A linha do Corgo (Peso da Régua – Vila Real – Chaves) deve ser reativada e eletrificada.
Relativamente aos impostos das barragens, qual a vossa posição?
O PAN, no início deste ano, solicitou duas audições, de Fernando Medina, com caráter de urgência, e do diretor-geral da Autoridade Tributária, no intuito de obter esclarecimentos adicionais. Também houve uma iniciativa do PAN, na Assembleia da República, para que o Governo promovesse e garantisse a cobrança destes valores, tendo sido rejeitada com os votos contra do PS e da Iniciativa Liberal.
É inadmissível a não cobrança destes impostos, a receita obtida permitiria a realização de investimento público tão necessário na região de Trás-os-Montes.
A perda de população continua a ser um grave problema do interior do país. Que medidas defendem para combater este flagelo?
O despovoamento do interior de Portugal é um tema recorrente ao longo de décadas e que se tem vindo a agravar, não se resolverá numa legislatura.
Existirem ligações ferroviárias eletrificadas, entre todas as capitais de distrito, por forma a encurtar o tempo de viagem entre o litoral e o interior ajudará a fixar população e tornará a região mais atrativa economicamente. Incentivar a fixação de empresas tecnológicas e promover o turismo rural e ecoturismo.
