Terça-feira, 30 de Novembro de 2021
©Elsa Nibra

Desconfinamento à vista

É a luz ao fundo do túnel. O desconfinamento está para breve e vai decorrer por fases. As creches serão as primeiras a abrir, já os restaurantes ficam para último

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A transmissão de Covid-19 está a perder força e Portugal tem, neste momento, o Rt (índice de transmissibilidade) mais baixo da Europa. São boas notícias tendo em conta que o país poderá começar a desconfinar a partir da próxima segunda-feira.

Ainda assim, será um desconfinamento por fases, com várias restrições, de forma a não deitar tudo a perder.

Na segunda-feira, os especialistas apresentaram uma proposta de plano de desconfinamento. Das escolas ao comércio e retalho, passando pelos transportes públicos e pela restauração, a sugestão passa por uma abertura gradual de toda a atividade.

Da estratégia fazem parte medidas que devem ser aplicadas a nível nacional e outras a aplicar em cada um dos concelhos, mediante o risco de contágio. 

“O nosso objetivo foi priorizar as medidas de forma a refletir os critérios epidemiológicos, mas também os impactos sociais económicos e mentais”, referiu a ex-secretária de Estado da Saúde Raquel Duarte, e também pneumologista, durante a reunião que juntou hoje investigadores e a classe política no Infarmed.

O plano contempla cinco patamares, sendo que o nível 5 corresponde à situação epidemiológica mais grave e o nível 1 a menos grave e em que as restrições são mais reduzidas.

Os peritos avaliaram a atividade laboral num todo, e a atividade do setor escolar em particular, e outras atividades como cerimónias fúnebres, celebrações, restauração ou comércio a retalho.

PROPOSTAS

Os especialistas propõem que sejam retomadas as atividades presenciais no ensino pré-escolar e infantil, sendo que os alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico só deverão voltar à escola nos municípios de nível de risco 3. No caso dos alunos do 3º ciclo e ensino secundário, estes só podem voltar à escola quando o município em questão estiver no nível 2. 

O teletrabalho continua a ser imposto “sempre que possível”, sendo que, no caso de não ser possível, os funcionários não prioritários para vacinação devem ser testados e deve optar-se por horários desfasados. 

Quanto ao comércio, os especialistas não defendem uma reabertura no imediato, uma vez que é um dos setores em que o risco de transmissão é mais elevado. Por enquanto, apenas será permitida a venda ao postigo, com o cumprimento de horário reduzido. Para os estabelecimentos de restauração, a situação não deverá alterar-se muito. Mantém-se o serviço de take away ou entregas ao domicílio, mas a ida a uma esplanada apenas será possível a partir do nível de risco 3, para um máximo de quatro pessoas.

No que diz respeito aos transportes públicos, os autocarros, por exemplo, devem manter-se com uma lotação de 25%, sendo possível que suba para os 50% onde os níveis de risco são mais baixos. Já nos transportes de menores dimensões, como táxis, a lotação será limitada a dois terços, em todos os níveis de risco.

Também as questões de convívios familiares foram tidas em conta pelos especialistas. Nos concelhos classificados como de nível 4 ou 5, ou seja, mais elevado, os contactos sociais ficarão restritos ao agregado familiar. Onde o risco é de nível 2 e 3 podem reunir-se até seis pessoas que não pertençam ao agregado familiar e nos concelhos de risco 1 será possível reunir até 10 pessoas.

OUTRAS OPINIÕES

Ontem, o Governo reuniu-se com as confederações sindicais e patronais, para ver qual a opinião destas entidades para o desconfinamento.

À semelhança dos especialistas em saúde, também a CIP (Confederação Empresarial de Portugal) defende um plano de desconfinamento faseado.

A primeira fase, para começar já na segunda feira, prevê a reabertura de jardins de infância, creches e ensino até ao 6º ano, cabeleireiros, livrarias e alfarrabistas.

Na fase seguinte, a partir de 22 de março, a CIP defende a flexibilização das regras do teletrabalho, de modo a que, havendo acordo entre trabalhador e entidade empregadora, se possa retomar o trabalho presencial em condições de segurança e com testes. Nesta fase, deverá também ser dada autorização ao reinício da atividade de restauração e comércio a retalho até às 18:00, com definição de taxas máximas de ocupação e plano de testagem periódica.

Na fase três, a partir de 5 de abril, a CIP defende a reabertura dos restantes graus de ensino, de museus, galerias, jardins zoológicos e botânicos, de teatros, concertos, óperas e cinemas, com lugares marcados e limitados e o reinício de desportos coletivos amadores ao ar livre em grupos de até 20 crianças, até aos 14 anos de idade.

Na fase quatro, e última, prevista para 12 de abril, será altura de recomeçarem as restantes atividades até às 18:00, com definição de taxas máximas de ocupação e plano de testagem periódica seguida de colaboradores.

Os planos apresentados serão agora analisados pelo Governo que durante esta quinta-feira deverá anunciar quando e em que condições Portugal começará a desconfinar. Em Trás-os-Montes e Alto Douro, apenas Alfândega da Fé, Mesão Frio e Miranda do Douro estão no nível mais baixo de transmissão. O caso mais preocupante é Lamego que, com 106 casos ativos, apresenta uma incidência de 454 casos por 100 mil habitantes. 

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